27/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2025 10:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:14

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 00:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
18/05/2025 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 00:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
08/12/2024 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 19:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido em parte
28/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
28/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:32

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:32

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2023 23:59.
17/12/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 07:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0835051-13.2021.8.14.0301 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém/PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
22/11/2022 05:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 05:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 13:47

Juntada de Petição de parecer
17/10/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.
30/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
28/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2022 09:52

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 10:59

Recebidos os autos
27/06/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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