TJPA - 0835560-41.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
25/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
25/09/2025 10:30
Desentranhado o documento
-
25/09/2025 10:30
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
23/09/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 02:52
Publicado Decisão em 10/09/2025.
-
11/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
08/09/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/08/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 08:29
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
-
01/06/2025 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROC. 0835560-41.2021.8.14.0301 REQUERENTE: GLAUCILENE SANTOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de impugnação, tempestivamente, INTIME(M)-SE o(s) exequentes(s) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais, conforme determinado no despacho/decisão id. 129618460.
Belém - PA, 24 de maio de 2025 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
24/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 01:49
Publicado Decisão em 12/11/2024.
-
13/11/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0835560-41.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Nome: GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Endereço: Travessa Perebebuí, 436, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-661 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO
VISTOS. 1.
CHAMO O FEITO A ORDEM: ATENTE-SE A UPJ QUANTO A NECESSIDADE DE INVERSÃO DOS POLOS NO PJE, SE FOR O CASO, BEM COMO DE RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, ACASO SE TRATE APENAS DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PEDIDO EM NOME PRÓPRIO PELO ADVOGADO, EXCLUINDO-SE A JUSTIÇA GRATUITA QUE NÃO SE ESTENDE AO CAUSÍDICO. 2.
Relativamente à obrigação de fazer, versada no pedido de cumprimento, determino a intimação do Requerido para cumprimento integral, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação, após o que passará a fluir a multa diária que arbitro em R$1.000,00 (mil reais), até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais) ou até o efetivo implemento desta decisão. 3.
Relativamente á obrigação de pagar, INTIME-SE O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, por carga, remessa ou meio eletrônico (art. 535 do CPC), para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, sob as penas legais. 4.
Apresentada impugnação tempestiva, certifique-se e INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais.
Após, conclusos. 5.
Transcorrido o prazo sem impugnação do executado ou havendo concordância quanto ao valor exequendo, certifique-se e retornem os autos conclusos para homologação, na forma do art. 535, §3º do CPC.
Dil.
Int. e Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Assinado Digitalmente Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém TV SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21063017192616600000027039893 INICIAL-PROGRESSAO-GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Petição 21063017192621100000027039895 RG001 Documento de Identificação 21063017192635900000027039897 comprovante de residência Documento de Identificação 21063017192648800000027039899 procuração001 Instrumento de Procuração 21063017192654000000027039900 substabelecimentoASSI Substabelecimento 21063017192666900000027039901 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIENCIA Documento de Comprovação 21063017192673800000027039903 Ficha Funcional Glaucilene Documento de Comprovação 21063017192681400000027039904 Galucilene Santos da Silva_01 Documento de Comprovação 21063017192719400000027039905 REQUERIMENTO ADMNISTRATIVO PROC Nº 16754.2020 Documento de Comprovação 21063017192857100000027039906 PLANILHA DE DEBITO DE PROGRESSAO Documento de Comprovação 21063017192868600000027039907 ContraCheque9-2020-347249 Documento de Comprovação 21063017192888500000027039908 Decisão Decisão 21070113332694800000027080895 Citação Citação 21070113332694800000027080895 Intimação Intimação 21070113332694800000027080895 Petição Petição 21071920124063700000027922720 Contestação Contestação 21082321524365400000030546419 Contestação Progressão - municipio x glaucilene santos Contestação 21082321524371200000030546420 anexos defesa Documento de Comprovação 21082321524386900000030546421 decreto de nomeacao procurador Documento de Comprovação 21082321524432300000030546422 decreto de calamidade - dom_05-03-21 Documento de Comprovação 21082321524439100000030546423 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082614061389400000030853467 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082614061389400000030853467 Petição Petição 21092314374030500000033350250 RÉPLICA - PROGRESSÃO - GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Petição 21092314374036200000033350252 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111021470389600000038601073 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111021470389600000038601073 Parecer Parecer 21111111170906700000038676820 Proc. cível nº. 0835560-41.2021.8.14.0301 Parecer 21111111171008100000038676822 Parecer Parecer 21111111263143300000038680310 Sentença Sentença 22081714292799200000070606912 Sentença Sentença 22081714292799200000070606912 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082311282528900000071801512 Apelação Apelação 22083119170695400000072591425 Apelação Apelação 22090914233623800000073255789 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091510222088000000073695419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091510222088000000073695419 Contrarrazões Contrarrazões 22101122594269600000075451045 Contrarrazões Contrarrazões 22110808321353900000077285153 Certidão Certidão 23013007492590000000081351391 Decisão Despacho 23052221430100000000116092140 Decisão Despacho 23052308004200000000116092141 Petição Petição 23060619215300000000116092142 Decisão Despacho 23071809083200000000116092143 Petição Petição 23073109054700000000116092144 Decisão Decisão 23102821594000000000116092145 Certidão Certidão 23103008480500000000116092146 Decisão Decisão 24070123594100000000116092147 Decisão Decisão 24070208340100000000116092148 Petição Petição 24070220121000000000116092149 Baixa definitiva Baixa definitiva 24082309345300000000116092150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082712313938800000116491874 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082712313938800000116491874 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24091820075110000000119238703 Atualização de Débitos _ LUSTOZA ADVOCACIA - execução de GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Documento de Comprovação 24091820075142300000119238704 00 planilha Progressao Funcional - GLAUCILENE SANTOS DA SILVA Documento de Comprovação 24091820075172400000119238705 GLAUCILENE SANTOS DA SILVA CONTRACHEQUE DE 2015 A 2024_compressed Documento de Identificação 24091820075219600000119238706 Certidão Certidão 24092612561855700000119734626 -
08/11/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2024 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/09/2024 20:07
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
-
30/08/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
27/08/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:35
Juntada de despacho
-
30/01/2023 07:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 08:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2022 22:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2022 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.
-
17/09/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
15/09/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:23
Juntada de Petição de apelação
-
31/08/2022 19:17
Juntada de Petição de apelação
-
23/08/2022 11:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/08/2022 02:56
Publicado Sentença em 22/08/2022.
-
20/08/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
-
18/08/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 14:29
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2022 14:28
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2021 11:26
Juntada de Petição de parecer
-
11/11/2021 11:17
Juntada de Petição de parecer
-
10/11/2021 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 21:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 21:52
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2021 20:12
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:29
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2021 13:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/06/2021 17:19
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835663-48.2021.8.14.0301
Zurich Santander Brasil Seguros S.A.
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Andre Luiz Monteiro de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/10/2023 23:12
Processo nº 0836381-79.2020.8.14.0301
Edmir Quaresma Ferreira
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Arthur Laercio Homci da Costa Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2025 15:10
Processo nº 0835036-44.2021.8.14.0301
Estado do para
Cleres de Fatima da Silva dos Santos
Advogado: Jorge de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2025 09:58
Processo nº 0835329-14.2021.8.14.0301
Sebastiao Reis de Almeida
Hdi Seguros S.A.
Advogado: Marcus Fabricio Gomes Buainain Rossy
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/02/2025 12:16
Processo nº 0835634-32.2020.8.14.0301
Waldiney Marcelo Bezerra de Alcantara
Portela Marcas e Patentes LTDA - ME
Advogado: Artur Henrique de Souza Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/06/2020 15:40