TJPA - 0832240-80.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
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06/10/2023 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/10/2023 08:53
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 05/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:25
Decorrido prazo de Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará em 03/10/2023 23:59.
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17/08/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 12:58
Prejudicado o recurso
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16/08/2023 14:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 10:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2023 13:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/07/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARACANÃ em 18/07/2023 23:59.
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02/06/2023 11:40
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 11:40
Cancelada a movimentação processual
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01/06/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/05/2023 11:40
Conclusos ao relator
-
16/05/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 05:49
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 05:49
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 10:17
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/04/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/03/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/03/2023 10:15
Conclusos ao relator
-
09/03/2023 09:00
Recebidos os autos
-
09/03/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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