TJPA - 0832593-23.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2025 11:54
Conclusos para julgamento
-
09/03/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/11/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:23
Decorrido prazo de JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:07
Publicado Decisão em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
06/06/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
27/12/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2023 08:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/09/2023 14:01
Declarada incompetência
-
16/08/2023 11:26
Recebidos os autos
-
16/08/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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