22/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0851216-67.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Expedição de Carta.
24/07/2025 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
21/04/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 16:08

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:09

Recebidos os autos
17/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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