21/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0829009-40.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0829009-40.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2025 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
21/04/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/04/2025 16:06

Conhecido o recurso de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 11:59

Declarada incompetência
23/10/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 09:07

Recebidos os autos
23/10/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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