24/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0801369-28.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II Endereço: DO TAPANA, 4400, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-522 Reclamado: Nome: NIVALDO MENDES DA PAIXAO Endereço: Rodovia do Tapanã, 4440, Cond Jardim Bella Vida II, bloco 06, apto 103, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-522 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n°. 9.099/95.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o parágrafo único do art. 200, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Belém, 15 de abril de 2025 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
16/04/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:39

Extinto o processo por desistência
15/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 10:08

Juntada de Petição de certidão
23/03/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
19/02/2025 20:21

Determinada a citação de NIVALDO MENDES DA PAIXAO - CPF: *14.***.*76-72 (EXECUTADO)
19/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:40

Publicado Decisão em 29/01/2025.
04/02/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
27/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:55

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:05

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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