05/09/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2025 08:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/09/2025 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2025 23:59.
26/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:21

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 00:21

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0069-27 (APELADO) e provido
09/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 13:30

Conclusos ao relator
26/10/2023 13:15

Recebidos os autos
26/10/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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