TJPA - 0831644-96.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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07/04/2025 09:25
Conclusos ao relator
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07/04/2025 09:25
Juntada de Certidão
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05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 04/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:36
Decorrido prazo de SUENNE MAIA RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
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14/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0831644-96.2021.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: MOISES OLIVEIRA DE MORAES - PA31377-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
12/03/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 14:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/11/2024 10:10
Recebidos os autos
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29/11/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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