TJPA - 0894655-31.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
25/09/2025 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
25/09/2025 13:19
Declarada incompetência
-
04/09/2025 19:09
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
21/08/2025 01:09
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:18
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
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08/05/2025 00:37
Decorrido prazo de MARIA BARROS DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
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22/04/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0894655-31.2023.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA (12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: MARIA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA SALVADOR APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo os recursos de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Ante os indícios de possível existência de litigância abusiva, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ, determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), data registrada no PJe.
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
08/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 14:01
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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