18/09/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2025 12:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2025 17:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0839376-31.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:07

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:05

Expedição de Carta.
31/03/2025 23:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
27/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2025 21:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2022 11:38

Recebidos os autos
10/11/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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