21/05/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:41

Juntada de documento de migração
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0828336-86.2020.8.14.0301 INTIMADO (AUTOR): RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES, ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca do comprovante de depósito juntado aos autos, inclusive informando dados da conta bancária para transferência.

Belém, PA, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 19:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:52

Juntada de documento de migração
09/03/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 03:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.
01/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO PROCESSO: 0828336-86.2020.8.14.0301 INTIMADO (RECLAMADO): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - OAB/PA N. 12358 RECLAMANTE: Nome: RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA Endereço: Rua Diogo Móia, 1718, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-171 Por ordem da Mma.

Juíza de Direito, Betânia de Figueiredo Pessoa, Titular desta Vara, e com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, diante do pedido da parte Reclamante, intimo a parte Reclamada/Executada para cumprir voluntariamente a sentença/acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. - Anexo: Cálculo(s) do débito.
25/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 14:02

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
30/08/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2022 07:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 13:00

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:59

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2022 01:02

Publicado Certidão em 08/08/2022.
06/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.
01/08/2022 03:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:57

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:32

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
10/07/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 03:05

Publicado Sentença em 22/06/2022.
22/06/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2021 14:11

Conclusos para julgamento
26/08/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 08:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2021 02:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 01:31

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:31

Decorrido prazo de ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:33

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:33

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:48

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:57

Expedição de Certidão.
29/07/2021 17:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/08/2021 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2021 01:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2021 23:59.
30/03/2021 00:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/03/2021 23:59.
04/03/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2021 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
14/02/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
14/01/2021 20:05

Juntada de Petição de diligência
14/01/2021 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 00:59

Decorrido prazo de ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO em 10/11/2020 23:59.
01/11/2020 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 00:42

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 13/10/2020 23:59.
10/10/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 00:25

Decorrido prazo de RAQUEL NELY HENDERSON PEREIRA em 07/10/2020 23:59.
25/09/2020 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2020 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/09/2020 23:59.
17/09/2020 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2020 23:59.
16/09/2020 12:53

Juntada de Petição de contestação
22/08/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 10:09

Conclusos para despacho
04/05/2020 18:52

Juntada de Petição de diligência
02/04/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 11:10

Expedição de Mandado.
31/03/2020 07:48

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2020 11:59

Conclusos para decisão
30/03/2020 11:59

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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