12/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 09:08

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de OSVALDINA PEREIRA MARINHO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de OSVALDINA PEREIRA MARINHO em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
09/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0894162-54.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:29

Expedição de Carta.
31/03/2025 22:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
27/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/10/2024 10:36

Recebidos os autos
23/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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