14/07/2025 08:18

Apensado ao processo 0866611-31.2025.8.14.0301
23/06/2025 07:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/12/2024 14:06

Publicado Decisão em 18/12/2024.
22/12/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828058-90.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: TIM CELULAR S.A Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2803, - de 2491/2492 ao fim, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 RECLAMADO: Nome: ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Endereço: Rua dos Pariquis, 3001, Sala 507, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-045 DECISÃO Observo que o reclamado pagou voluntariamente o valor da condenação, bem como houve pedido de liberação do valor.

Assim, determino a expedição do alvará competente, conforme requerido, com as cautelas de estilo.

Encaminhe-se os autos à UNAJ para emissão da guia de pagamento das custas finais, após a emissão, intime-se o réu para pagamento.

Nada mais havendo, arquive-se.

Belém, data de registro no sistema.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito
16/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 01:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 03:19

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
13/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0828058-90.2017.8.14.0301 RECORRENTE: TIM CELULAR S.A RECORRIDO: ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal para o Juízo a quo, para querendo, manifestarem-se sobre o que entenderem de direito, nos termos da Decisão ID 125899648, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,9 de setembro de 2024.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
09/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:23

Juntada de baixa definitiva
10/11/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 13/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:09

Conclusos para despacho
21/10/2022 02:08

Juntada de Certidão
20/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:28

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:33

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de TIM CELULAR S.A - CNPJ: 04.***.***/0187-13 (REQUERIDO)
23/09/2022 12:37

Conclusos para julgamento
23/09/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual
18/09/2022 02:44

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 01/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:44

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 01/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 31/08/2022 23:59.
14/09/2022 14:54

Conclusos para despacho
25/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
23/08/2022 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
23/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 04:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:38

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022 10:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 01:20

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 10:36

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 22:16

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
06/02/2022 01:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 01:33

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 01:27

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.
06/02/2022 01:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 03/02/2022 23:59.
28/01/2022 02:19

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

R. hoje, Oficie-se ao Banco do Brasil para a transferência dos valores, conforme informação constante nos embargos à execução.

Após, os cálculos .

Belém, 20 de janeiro de 2022.

Dra.

Ana Lynch
26/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
09/11/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 03:47

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 07:46

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
06/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO: Certifico que a executada foi intimada eletronicamente do Despacho de ID 32908080, em 30/08/2021, tendo decorrido o prazo para pagamento, sem que houvesse manifestação.

ATO ORDINATÓRIO: Passo a intimar a exequente para que cumpra com o parágrafo quarto do referido despacho e apresente planilha de débito, para que os autos sejam conclusos para prosseguimento da execução.

Belém, 04/10/2021, Danielle Pinho, 2ªVJEC
04/10/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 07:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:05

Publicado Despacho em 31/08/2021.
20/09/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0828058-90.2017.8.14.0301 REQUERENTE: ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REQUERIDO: TIM CELULAR S.A DESPACHO R.hoje, Considerando o entendimento do STJ consolidado no Resp n.1.134.186/RS (Relator Min.

Luis Felipe Salomão, DJe 21.10.2011) nos moldes do recurso repetitivo do art. 1.036, do CPC, bem como entendimento majoritário das duas Turmas Recursais deste estado, determino a intimação do reclamado para cumprimento voluntário da sentença no prazo de 15 dias, conforme o art. 523, §1º do Código de Processo Civil, entendimento este que esta magistrada passa a adotar, a fim de se adequar suas decisões às turmas e tribunal superior supra descrito.

Havendo pedido, determino desde a expedição de guia para pagamento, sendo que o vencimento será no prazo de 15 dias da intimação deste despacho, ou seja, dentro do prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, condicionada à apresentação da planilha de débito atualizada.

Havendo pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação ao autor por alvará, ou ao seu advogado (caso haja pedido e este tenha poderes expressos para receber e dar quitação).

Havendo pedido de execução, devidamente instruído com a planilha de débito atualizada, na forma do art. 798, inciso I, alínea “b” do CPC e não havendo pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, prossiga-se na execução do feito e remetendo conclusos para providências junto ao BACENJUD Não havendo pedido de execução no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e nada mais havendo, determino o arquivamento do feito, com base no art. 485, inciso III do CPC.

Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Belém,26/08/2021 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito RG
27/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 23:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 08:58

Conclusos para despacho
19/08/2019 08:57

Juntada de Certidão
12/08/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2019 12:29

Conclusos para julgamento
15/04/2019 12:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/04/2019 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/04/2019 12:24

Juntada de Petição de termo de audiência
15/04/2019 12:24

Juntada de Termo de audiência
15/04/2019 12:24

Juntada de Petição de termo de audiência
12/04/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 16:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 14:44

Juntada de Petição de termo de audiência
18/02/2019 14:44

Juntada de Termo de audiência
18/02/2019 14:44

Juntada de Petição de termo de audiência
18/02/2019 14:41

Audiência instrução e julgamento redesignada para 15/04/2019 12:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/02/2019 11:16

Audiência instrução e julgamento designada para 18/02/2019 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/02/2019 11:15

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/02/2019 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/02/2019 12:11

Juntada de Petição de contestação
26/07/2018 00:13

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 25/07/2018 23:59:59.
17/07/2018 00:06

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 16/07/2018 23:59:59.
14/07/2018 00:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/07/2018 23:59:59.
14/07/2018 00:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 10:07

Juntada de ato ordinatório
05/07/2018 10:03

Audiência instrução e julgamento designada para 18/02/2019 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/06/2018 12:18

Expedição de Mandado.
21/06/2018 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 12:43

Conclusos para despacho
19/06/2018 12:43

Movimento Processual Retificado
24/11/2017 12:03

Juntada de Petição de termo de audiência
24/11/2017 12:03

Juntada de Termo de audiência
23/11/2017 11:54

Conclusos para julgamento
23/11/2017 11:48

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/11/2017 09:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2017 15:10

Juntada de Petição de contestação
11/10/2017 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2017 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2017 12:05

Expedição de Mandado.
06/10/2017 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 10:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2017 17:49

Conclusos para decisão
03/10/2017 17:49

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/10/2017 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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