09/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:46

Expedição de Carta.
31/07/2024 14:28

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0031-04 (RECORRENTE)
19/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2022 11:55

Recebidos os autos
10/11/2022 11:55

Juntada de petição
23/09/2022 09:02

Baixa Definitiva
24/08/2021 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
24/08/2021 09:05

Transitado em Julgado em 07/08/2021
07/08/2021 00:04

Decorrido prazo de ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:03

Expedição de Carta.
01/07/2021 09:32

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0031-04 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
09/07/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 14:31

Recebidos os autos
03/09/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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