TJPA - 0820953-81.2025.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2025 11:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2025 09:08
Conclusos para julgamento
-
26/09/2025 09:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
23/09/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 09:43
Juntada de Certidão
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15/09/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 03:18
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
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23/07/2025 02:41
Decorrido prazo de CECILIA BASTOS ROSAS em 18/07/2025 23:59.
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17/07/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 08:01
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 12:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/06/2025 11:33
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
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26/06/2025 11:32
Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
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24/06/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:17
Julgado procedente o pedido
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27/05/2025 11:41
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 18:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/05/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
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06/05/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 5 de maio de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA -
05/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 12:05
Juntada de ato ordinatório
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05/05/2025 12:05
Juntada de Certidão
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26/04/2025 02:55
Decorrido prazo de CECILIA BASTOS ROSAS em 25/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:24
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2025 01:11
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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04/04/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0820953-81.2025.8.14.0301 DECISSÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de justiça gratuita às autoras, nos termos do artigo 98 do CPC.
Considerando que a situação retratada na ação se caracteriza como relação de consumo, sendo o autor manifestamente hipossuficientes perante a requerida, aplico a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (art.6º, VIII do CDC).
Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, deixo, por ora, de designar a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC, ressalvando que, havendo interesse das partes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento.
CITE-SE a parte requerida para que apresente contestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335 do CPC, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do artigo 344 do CPC.
Com a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em sede réplica.
Após, de tudo certificado, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 30 de março de 2025.
GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
31/03/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 17:54
Concedida a gratuidade da justiça a C. B. R. - CPF: *06.***.*88-27 (REQUERENTE).
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28/03/2025 08:38
Conclusos para decisão
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28/03/2025 08:38
Juntada de Certidão
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26/03/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 14:26
Determinada a emenda à inicial
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20/03/2025 11:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 11:48
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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