01/04/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 09:28

Transitado em Julgado em 07/09/2023
26/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 05:16

Decorrido prazo de OTEMIR GALVAO E SILVA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 05:29

Decorrido prazo de OTEMIR GALVAO E SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PROC. 0820557-46.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: OTEMIR GALVAO E SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 30 de janeiro de 2024.

LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
30/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:16

Juntada de decisão
07/10/2021 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021 12:34

Expedição de Certidão.
05/10/2021 04:18

Decorrido prazo de OTEMIR GALVAO E SILVA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 04:42

Decorrido prazo de OTEMIR GALVAO E SILVA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
22/09/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0820557-46.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: OTEMIR GALVAO E SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

Int.).

Belém - PA, 3 de setembro de 2021 LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
03/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2021 23:59.
22/08/2021 15:22

Juntada de Petição de apelação
24/07/2021 00:44

Decorrido prazo de OTEMIR GALVAO E SILVA em 23/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:08

Julgado procedente o pedido
02/06/2021 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/06/2021 23:59.
31/05/2021 13:27

Juntada de Decisão
13/05/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:00

Conclusos para julgamento
26/04/2021 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2021 12:04

Juntada de Petição de parecer
26/04/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 02:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2021 23:59.
22/04/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 22:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2021 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2021 09:22

Expedição de Mandado.
08/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:20

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2021 11:15

Conclusos para decisão
21/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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