29/08/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:30

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:59

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 10:55

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
02/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 07:53

Juntada de Petição de termo de ciência
01/07/2024 00:00

Intimação

PROC. 0813057-65.2017.8.14.0301 AUTOR: JOSE SANTANA LEAL REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 28 de junho de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:35

Juntada de decisão
11/07/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2021 09:53

Expedição de Certidão.
20/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 19/03/2021 23:59.
06/03/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 05/02/2021 23:59.
05/02/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 12:31

Juntada de Petição de apelação
16/12/2020 17:48

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2020 21:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:57

Julgado procedente o pedido
17/04/2020 11:55

Conclusos para julgamento
17/04/2020 11:55

Cancelada a movimentação processual
17/03/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:47

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 04/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 12:07

Juntada de Petição de parecer
20/02/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:23

Conclusos para despacho
19/02/2020 13:23

Cancelada a movimentação processual
12/02/2020 13:55

Expedição de Certidão.
18/12/2019 10:06

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 22:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 00:36

Decorrido prazo de COMANDANTE DO COMPLEXO OPERACIONAL DA PM/PA - ROTAM em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:30

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 18/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 14:39

Juntada de Petição de diligência
11/09/2019 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2019 09:43

Expedição de Mandado.
10/09/2019 09:42

Juntada de mandado
10/09/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:11

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:11

Movimento Processual Retificado
24/08/2019 12:12

Conclusos para decisão
24/08/2019 12:10

Juntada de Certidão
03/07/2019 00:23

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 02/07/2019 23:59:59.
20/06/2019 00:18

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 19/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/12/2018 12:41

Conclusos para decisão
06/12/2018 12:41

Movimento Processual Retificado
04/12/2018 15:50

Conclusos para despacho
19/05/2018 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 13:23

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 15/05/2018 23:59:59.
15/05/2018 23:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 23:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 15:58

Conclusos para despacho
23/03/2018 19:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 15:51

Juntada de ato ordinatório
19/09/2017 02:29

Decorrido prazo de JOSE SANTANA LEAL em 26/07/2017 23:59:59.
19/09/2017 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/08/2017 23:59:59.
21/08/2017 12:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2017 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 12:34

Conclusos para despacho
24/06/2017 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2017

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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