TJPA - 0858697-52.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 16:12
Juntada de Petição de carta
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29/04/2025 10:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/04/2025 10:08
Transitado em Julgado em 28/04/2025
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24/04/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
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01/04/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0858697-52.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/03/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:40
Expedição de Carta.
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12/03/2025 12:51
Conhecido o recurso de LUCICLEIDE RAMOS MOURA - CPF: *80.***.*96-15 (RECORRENTE) e não-provido
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11/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2025 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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29/01/2025 09:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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08/06/2022 08:58
Recebidos os autos
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08/06/2022 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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