04/05/2025 01:13

Decorrido prazo de ELKILIDIANY CONCEICAO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:11

Juntada de identificação de ar
27/03/2025 07:18

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0863297-14.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: QUARTZO CONDOMINIO VERDE Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, SN, LOTE CASA, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-001 RECLAMADO: Nome: ELKILIDIANY CONCEICAO DA SILVA Endereço: Travessa São Pedro, 638, apt. 202, Ed.

Central, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-570 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo anexado aos autos na petição de Id. 139451570 - Petição (ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO) 139451571 - Documento de Comprovação (012 L QUARTZO ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO) , extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995 c/c art. 200 do CPC, determino o imediato arquivamento do feito, depois da intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I.C.

Arquive-se.

Sem Custas.

Belém, datado e assinado digitalmente Juíz de Direito 2ª Vara do Juizado Especial Cível
25/03/2025 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:29

Homologada a Transação
24/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:10

Audiência de Una do dia 24/03/2025 10:00 cancelada.
22/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ELKILIDIANY CONCEICAO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 10:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/10/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
05/10/2024 01:46

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 10:54

Audiência Una designada para 24/03/2025 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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