21/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025
13/07/2025 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 04/07/2025 23:59.
12/07/2025 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 03/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 03/06/2025 23:59.
04/07/2025 10:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.
04/07/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0854854-74.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI Endereço: APINAGES, 259, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-264 Reclamado: Nome: PEDRO HENRIQUE LOLA DA COSTA Endereço: Avenida das Andorinhas, 249, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-240 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc.

O autor devidamente intimado a cumprir diligência determinada por este juízo, inclusive com advertência de extinção do processo, permaneceu inerte.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Equivale ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei nº.9099/95).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Belém, 16 de junho de 2025 CÉLIO PETRÔNIO D' ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:08

Publicado Despacho em 27/05/2025.
01/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0854854-74.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI Endereço: APINAGES, 259, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-264 Reclamado: Nome: PEDRO HENRIQUE LOLA DA COSTA Endereço: Avenida das Andorinhas, 249, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-240 DESPACHO/MANDADO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, cumpra com a diligência de id. 138735246, sob pena de extinção do feito.

Belém, 22 de maio de 2025 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
23/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:05

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 07/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:46

Publicado Decisão em 17/03/2025.
18/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0854854-74.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI Endereço: APINAGES, 259, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-264 Reclamado: Nome: PEDRO HENRIQUE LOLA DA COSTA Endereço: Avenida das Andorinhas, 249, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-240 DECISÃO/MANDADO Trata-se de ação de execução, em que o autor requer o pagamento do montante de R$$5.710,032, advindo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Analisando, porém, os documentos anexados, não foi juntado aos autos a planilha de débito atualizada com o débito restante a ser pago.

Assim, intime-se o autor para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, apresentando a planilha de débito atualizada.

Após, decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Belém, 13 de março de 2025.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
13/03/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:35

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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