28/03/2025 14:58

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:12

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DA SILVA PALHETA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0812387-92.2024.8.14.0006 SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO Visto o processo eletrônico.

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR ajuizado por BANCO GM S.A em face de LUIZ CLAUDIO DA SILVA PALHETA, todos qualificados na inicial de ID 117070872, acompanhada de documentos.

Antes que fosse possível dar o cumprimento à medida liminar deferida após o manejo de Agravo de Instrumento em face da decisão ID 121824394, as partes acostaram petição 133075585, para comunicar a celebração de acordo, pondo fim à demanda.

Vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Observo que, no presente caso, as partes conseguiram formalizar ajuste, tendo por objeto o débito em discussão, de maneira a resolver a demanda.

Assim, considerando as peculiaridades do caso e, em especial, os princípios que devem nortear a tramitação das ações e a resolução consensual dos conflitos, pelo que homologo o acordo firmado entre as partes para extinguir a ação, com resolução do mérito, fundada no art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas a serem suportadas pelos acordantes, em razão da transação firmada, na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios na forma prevista em acordo.

Trânsito em julgado imediato, ante a ausência de interesse recursal.

Intime-se as partes.

Ananindeua/PA, data e assinatura eletrônicas
14/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:35

Homologada a Transação
10/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
02/03/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:29

Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 10:26

Expedição de Informações.
05/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:14

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 18:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/06/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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