TJPA - 0809377-24.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 09:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/05/2023 09:45
Baixa Definitiva
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01/05/2023 21:55
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 00:01
Publicado Ementa em 27/03/2023.
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25/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
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24/03/2023 00:00
Intimação
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.
ART. 155, CAPUT, DO CPB.
ALMEJADA ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.
IMPROCEDÊNCIA.
PALAVRA DA VÍTIMA EM SEDE POLICIAL.
DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS EM JUÍZO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME. 1.
Não procede a alegação de insuficiência probatória quando a autoria e a materialidade do fato estão sobejamente evidenciadas pelo depoimento da vítima em sede policial aliado às declarações testemunhais em Juízo, elementos estes que, analisados conjuntamente, não deixam dúvidas acerca da culpabilidade da apelante. 2.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO à unanimidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, iniciada aos treze dias e finalizada aos vinte dias do mês de março de 2023.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Belém/PA, 13 de março de 2023.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora -
23/03/2023 10:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/03/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:18
Conhecido o recurso de JOÃO BENEDITO DA SILVA PADILHA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *57.***.*70-20 (PROCURADOR) e não-provido
-
20/03/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/03/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 08:03
Juntada de Petição de certidão
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02/03/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 16:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/03/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 14:38
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 12:15
Juntada de Petição de parecer
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26/09/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/09/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 11:20
Recebidos os autos
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05/08/2022 11:20
Conclusos para decisão
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05/08/2022 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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