STJ - 0809085-83.2018.8.14.0000

10/10/2023 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 15:40

Conhecido o recurso de RAULAND BELEM SOM LIMITADA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 10:15

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

28/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/04/2023 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2295743)

28/04/2023 10:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/04/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:50

Conheço do agravo de RAULAND BELEM SOM LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:50

Conheço do agravo de RAULAND BELEM SOM LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 880891 (2016/0063105-4)

10/03/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ