STJ - 0808982-08.2020.8.14.0000

23/09/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/09/2022 15:32

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 503747/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0503747 - AgInt no AREsp 2108387 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/08/2022 12:50

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 503747/2022 - AgInt no AREsp 2108387

17/08/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:10

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00503747/2022 - AgInt no AREsp 2108387/PA

04/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555648/2022

28/06/2022 16:55

Protocolizada Petição 555648/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

14/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 503747/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503747/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

13/06/2022 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 503747/2022

13/06/2022 14:21

Protocolizada Petição 503747/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

26/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA

18/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 417646/2022

18/05/2022 17:59

Protocolizada Petição 417646/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2022

16/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/05/2022

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201098668. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ