27/03/2025 21:15

Decorrido prazo de ABIEZER DE MELO MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:15

Decorrido prazo de BEIJA A FLOR EXPORTACAO DE CONFECCOES LTDA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 15:31

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 08:26

Transitado em Julgado em 20/03/2025
12/03/2025 03:31

Decorrido prazo de ABIEZER DE MELO MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:31

Decorrido prazo de BEIJA A FLOR EXPORTACAO DE CONFECCOES LTDA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
08/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
05/03/2025 01:33

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM AUTOS N.: 0001231-41.2009.8.14.0306 REQUERENTE: ABIEZER DE MELO MONTEIRO Nome: ABIEZER DE MELO MONTEIRO Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) RECLAMANTE: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - OAB/PA7261-A REQUERIDA: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA, BEIJA A FLOR EXPORTACAO DE CONFECCOES LTDA Nome: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Endereço: RUA QUINDE DE NOVEMBRO, Nº241, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-060 Nome: BEIJA A FLOR EXPORTACAO DE CONFECCOES LTDA Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) RECLAMADO: BERNARDO BUOSI - OAB/SP227541 S E N T E N Ç A Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a Autora em petição de ID. 137456113, manifestou em nada mais ter a requerer, demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito, pelo que tomo como pedido de desistência expressa da presente demanda.

Vieram-me os autos conclusos.

Fundamento e DECIDO.

Diz o art. 200, parágrafo único do CPC que a desistência só produzirá efeitos após homologação judicial.

Por sua vez, prevê o art. 485, § 5º, do CPC que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Ademais, não é o caso de exigência da anuência da parte contrária, conforme determina o enunciado nº 90 do FONAJE, não se aplicando, portanto, a regra do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, ao procedimento previsto em âmbito dos juizados especiais, in verbis: ENUNCIADO 90 FONAJE – “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Assim, tratando-se a ação de interesse da parte, não havendo mais ânimo na sua continuação, o julgamento do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. É a decisão.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo eventual provimento emergencial concedido, restabelecendo-se o status quo ante.

Sem custas e sem honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995).

Expedientes necessários.

Face a desistência, inexiste interesse recursal, vez que configura-se a preclusão lógica, razão pela qual, com arrimo no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dou por transitada em julgada a demanda imediatamente.

SENTENÇA REGISTRADA.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Serve a presente decisão/sentença como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém/PA, data da assinatura digital.

JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau Auxiliando a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - Portaria nº 5.592/2024-GP
28/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:22

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
25/02/2025 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 20:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 19:31

Processo migrado do sistema Libra
10/02/2025 19:31

Juntada de documento de migração
10/02/2025 19:31

Juntada de documento de migração
10/02/2025 19:31

Juntada de documento de migração
10/02/2025 19:31

Juntada de documento de migração
11/09/2024 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
03/04/2023 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/04/2023 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/04/2023 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2023 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO BUOSI (7685199), que representa a parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA (10121770) no processo 00012314120098140306.
03/04/2023 11:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA no processo 00012314120098140306.
18/01/2023 12:36

Remessa
18/01/2023 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2023 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2022 10:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA
07/07/2022 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/04/2022 13:24

AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA
12/04/2022 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2022 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/04/2022 09:34

Mero expediente - Mero expediente
28/03/2022 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO - mesa roberta
28/03/2022 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/03/2022 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/03/2022 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2022 09:42

Remessa
28/03/2022 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2022 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2021 15:43

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
11/11/2021 15:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/11/2021 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2021 12:25

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/09/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2021 11:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/09/2021 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/09/2021 09:40

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
23/09/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 14:08

EXPEDIR OFICIO
17/06/2021 13:29

PROVIDENCIAR OFICIO
17/06/2021 13:29

PROVIDENCIAR OFICIO
17/06/2021 13:29

PROVIDENCIAR OFICIO
17/06/2021 13:29

PROVIDENCIAR OFICIO
17/06/2021 13:29

PROVIDENCIAR OFICIO
10/06/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2021 11:31

Mero expediente - Mero expediente
03/02/2021 16:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 03 PETIÇÕES DO EXECUTADO DE 26/11 E 11/12 - SOBRE VALORES BLOQUEADOS E/OU EM DEPOSITO JUDICIAL OURO - PARA DEVOLUÇÃO AO BANCO DO BRASIL - EM MAOS - ISABEL RODRIGUES
03/02/2021 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2021 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 16:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2020 09:21

Remessa - Pedido de Alvará
26/11/2020 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2020 09:16

Remessa - Pedido de Extrato de Subcnonta
26/11/2020 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2020 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2020 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2020 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/10/2020 13:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/10/2020 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVULO TULIO DE BARCELOS (25634798), que representa a parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA (10121770) no processo 00012314120098140306.
06/10/2020 13:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA no processo 00012314120098140306.
25/09/2020 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2020 10:49

Mero expediente - Mero expediente
25/09/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2020 10:27

Mero expediente - Mero expediente
21/07/2020 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/07/2020 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/07/2020 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2020 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2020 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9040-31
09/07/2020 09:12

Remessa
09/07/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2019 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - certificado sem saldo em subconta
06/09/2019 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2019 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO
06/05/2019 14:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/03/2019 09:50

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2019 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2019 09:22

Desarquivamento - xx
15/02/2019 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 09:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8214-57
13/02/2019 09:11

Remessa
13/02/2019 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2019 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2019 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2019 11:58

PROVIDENCIAR RESENHA
11/01/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO
11/01/2019 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/01/2019 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/01/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019 11:37

Definitivo - RECEBIDO EM SECRETARIA
22/10/2018 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5387-57
22/10/2018 10:01

Remessa
22/10/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2018 12:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
11/10/2017 10:30

Definitivo - vindos do arquivo geral - aguardando manifestação da parte interessada
05/10/2017 16:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/05/2017 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/03/2017 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/03/2017 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/03/2017 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2017 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2017 11:29

REMESSA INTERNA
27/01/2017 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2017 09:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
26/01/2017 16:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2017 16:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2017 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 11:51

Remessa - DESARQUIVAMENTO - PAGO CUSTAS
13/12/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2016 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2016 11:49

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00012314120098140306.
25/08/2016 10:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/07/2013 07:35

AO SETOR DE ARQUIVO - CX 92
15/02/2013 07:45

BAIXA DE PROCESSO - 1
31/01/2013 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/01/2013 00:00

ARQUIVADO EM CARTORIO - Janeiro/2013 - Caixa 05
28/11/2012 06:29

VISTAS AO ADVOGADO - FL. 267 - ALVARA JA ENTREGUE. Recebido por: LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SECRETARIA.
26/11/2012 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante azul
20/11/2012 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2012 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 06
13/11/2012 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/11/2012 12:39

A SECRETARIA - Recebido por: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - SECRETARIA.
13/11/2012 00:00

SENT. COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
13/11/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2012 05:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx 05
04/10/2012 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2012 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/10/2012 05:50

VINCULACAO PETICAO
04/10/2012 05:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-90
02/10/2012 10:50

AGUARDANDO TRÂNSITO - cx 06
28/09/2012 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/09/2012 08:22

AGUARDANDO PUBLICACAO - despacho
26/09/2012 06:38

A SECRETARIA - Recebido por: GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA JR - SECRETARIA.
26/09/2012 06:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2012 00:00

Despacho
13/09/2012 06:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Cx. 90.
12/09/2012 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/09/2012 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/09/2012 10:25

VINCULACAO PETICAO
12/09/2012 10:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-34
03/09/2012 08:26

AGUARDANDO PRAZO - caixa 02 prazo para impugnar termina dia 10/09
24/08/2012 05:59

AGUARDANDO PRAZO - Caixa 02
13/08/2012 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2012 08:52

AGUARDANDO PUBLICACAO - despacho.
08/08/2012 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2012 09:02

A SECRETARIA - Recebido por: PEDRO OSORIO DE AZEVEDO PINHEIRO - SECRETARIA.
07/08/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2012 00:00

EXECUCAO
12/06/2012 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CX 09
11/06/2012 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/06/2012 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO - despacho
29/05/2012 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2012 09:27

A SECRETARIA - Recebido por: AGNA CHRISTY MARIM DE ALMEIDA - SECRETARIA.
24/05/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2012 00:00

Despacho
06/02/2012 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx 26 - com manifestação da executada, mas sem pagamento
02/02/2012 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2012 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2012 11:25

VINCULACAO PETICAO
02/02/2012 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-28
19/01/2012 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01
16/01/2012 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2012 08:35

AGUARDANDO PUBLICACAO - despacho
11/01/2012 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/01/2012 10:29

A SECRETARIA - Recebido por: Juliana Rodrigues Cavaleiro de Macêdo Alves - SECRETARIA.
11/01/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2012 00:00

Despacho
13/12/2011 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em mãos da dra ana
12/12/2011 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2011 09:57

ATUALIZAR DÍVIDA - cx. 01
09/12/2011 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2011 09:15

A SECRETARIA - Recebido por: GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA JR - SECRETARIA.
29/11/2011 17:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2011 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2011 14:19

VINCULACAO PETICAO
29/11/2011 14:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-61
24/11/2011 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2011 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2011 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2011 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx 49
24/11/2011 08:21

VINCULACAO PETICAO
24/11/2011 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-83
21/11/2011 11:41

VISTAS AO ADVOGADO - Fls. 217 - contato: 88991309. Recebido por: GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA JR - SECRETARIA.
21/11/2011 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - NOV/11 CAIXA 01
10/11/2011 12:34

AGUARDANDO TRÂNSITO - cx. 01
03/11/2011 09:32

AGUARDANDO TRÂNSITO - caixa 06
21/10/2011 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO - sentença
20/10/2011 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2011 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2011 14:38

A SECRETARIA - Recebido por: GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA JR - SECRETARIA.
05/10/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2011 00:00

SentençaTIPO A COM MERITO
24/08/2011 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/2011 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/2011 11:59

VINCULACAO PETICAO
23/08/2011 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-09
13/06/2011 14:47

AGUARDANDO OFICIO
08/06/2011 09:38

AGUARDANDO MANDADO - Aguardando oficio ao cartorio.
08/06/2011 09:37

AUDIENCIA ACOMPANHADA SEM ACORDO
08/06/2011 09:37

AUDIENCIA REALIZADA
08/06/2011 09:00

INSTRUCAO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2011 00:00

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
26/04/2011 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2011 12:05

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 08/06/11
26/04/2011 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2011 09:37

A SECRETARIA - Recebido por: JULIANA BRAGA TAVEIRA - SECRETARIA.
20/04/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2011 00:00

Despacho
31/03/2011 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2011 17:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2011 13:59

PROVIDENCIAR MANDADO - tutela
30/03/2011 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2011 11:25

A SECRETARIA - Recebido por: JULIANA BRAGA TAVEIRA - SECRETARIA.
28/03/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2011 00:00

Despacho
26/01/2011 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2011 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2011 09:59

VINCULACAO PETICAO
26/01/2011 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-94
25/11/2010 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/11/2010 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/11/2010 08:44

VINCULACAO PETICAO
25/11/2010 08:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-74
11/11/2010 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2010 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2010 12:53

VINCULACAO PETICAO
11/11/2010 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*06-39
30/09/2010 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2010 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2010 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2010 13:30

VINCULACAO PETICAO
28/09/2010 13:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*05-28
23/09/2010 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2010 11:43

PROVIDENCIAR MANDADO
22/09/2010 13:36

A SECRETARIA - Recebido por: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - SECRETARIA.
22/09/2010 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2010 00:00

Despacho
09/09/2010 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2010 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/09/2010 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/09/2010 09:23

VINCULACAO PETICAO
08/09/2010 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*05-72
23/08/2010 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/08/2010 11:47

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à patrona do Banco do Brasil, Dra. Giuvana Vargas, OAB/PA: 11511. Fls. 94.. Recebido por: Ana Carolina Alves Lopes - SECRETARIA.
18/08/2010 11:36

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - A.I.J. 08/06/2011 às 09h00min.
18/08/2010 11:35

AUDIENCIA ACOMPANHADA SEM ACORDO
18/08/2010 11:35

AUDIENCIA REALIZADA
18/08/2010 11:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2010 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2010 13:12

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 18/08/10
23/07/2010 10:50

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 18/08/10
21/07/2010 09:12

A SECRETARIA - Recebido por: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - SECRETARIA.
21/07/2010 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/07/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2010 00:00

A SECRETARIA
14/07/2010 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2010 11:02

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 18/08/10
26/06/2010 11:43

AGUARDANDO MANDADO - COM CINTHYA
23/06/2010 11:03

AGUARDANDO MANDADO
22/06/2010 16:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2010 16:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2010 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2010 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2010 13:41

VINCULACAO PETICAO
22/06/2010 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 301804572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-22
22/06/2010 13:40

VINCULACAO PETICAO
22/06/2010 13:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 301804572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-21
22/06/2010 11:53

PROVIDENCIAR MANDADO - REFAZER BANCO DO BRASIL
14/06/2010 09:59

PROVIDENCIAR CERTIDOES - ISABEL -PROV 06/06
09/06/2010 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/06/2010 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/06/2010 12:52

VINCULACAO PETICAO
09/06/2010 12:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-48
02/06/2010 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2010 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2010 09:03

VINCULACAO PETICAO
02/06/2010 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-98
20/05/2010 08:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR
05/05/2010 09:09

INTIMAR - AUDIENCIA
03/05/2010 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2010 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2010 11:30

VINCULACAO PETICAO
03/05/2010 11:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-12
22/02/2010 08:55

AGUARDANDO AUDIÊNCIA - agosto/10
18/02/2010 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/02/2010 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/02/2010 13:15

VINCULACAO PETICAO
18/02/2010 13:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-74
09/02/2010 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS - ENVIADOS POR TELEGRAMA
04/02/2010 13:53

CERTIFICAR - isabel - telegrama
14/01/2010 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/01/2010 10:36

PROVIDENCIAR MANDADO
14/01/2010 10:36

AUTUAÇÃO
18/12/2009 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2009 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/12/2009 08:06

VINCULACAO PETICAO
18/12/2009 08:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 668042562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-53
02/12/2009 05:32

A SECRETARIA
02/12/2009 05:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 00:00

TUTELA ANTECIPADA
01/12/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2009 08:06

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 002514412- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :
27/11/2009 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2009 07:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - TUTELA
11/11/2009 08:59

TERMO DE CIENCIA
11/11/2009 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2009 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE CONCILIADOR - PROCESSO DISTRIBUIDO PARA O CONCILIADOR 38 - CONCILIADOR 3 - CESUPA
11/11/2009 08:53

A SECRETARIA
11/11/2009 08:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para o 11001 - 2ª. Vara do Juizado Esp. das Relações de Consumo. Distribuido por ULISSES PEREIRA VITAL DE CASTRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2010

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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