18/09/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2025 11:29

Expedição de Mandado.
25/08/2025 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/08/2025 13:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:56

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 12/05/2025 10:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
11/04/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de ART. 302 DO CTB Processo nº 0802016-06.2023.8.14.0006 Indiciado (s): CLAUDILSON SANTOS BAIA Data: 16 de dezembro de 2024, às 11h30min Local: Sala de audiências da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Indiciado (s): CLAUDILSON SANTOS BAIA Advogado: MAURICIO PIRES RODRIGUES - OAB PA20476 Aberta a audiência, o representante do Ministério Público, o indiciado e seu advogado requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Pela referida plataforma também, em razão de força maior, o Magistrado João Ronaldo Corrêa Mártires.

O RMP requereu a suspensão do presente ato e sua remarcação para data posterior, requerendo a intimação da irmã da vítima para que compareça a audiência marcada.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Defiro o requerido pelo MP, neste ato e na manifestação constante do ID 133772765, e designo a audiência de proposta de ANPP para o dia 12/05/2025 às 10h45min. 2.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 3.

Intime-se a irmã da vítima Sra.

AIKA ALVAREZ COELHO, no endereço informado no 133772765. 4.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
12/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 10:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:25

Audiência Transação Penal designada para 12/05/2025 10:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
17/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:56

Audiência Transação Penal realizada para 16/12/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
16/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:37

Audiência Transação Penal designada para 16/12/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:30

Audiência Transação Penal convertida em diligência para 05/08/2024 10:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
09/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
19/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 10:44

Expedição de Mandado.
19/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:46

Audiência Transação Penal designada para 05/08/2024 10:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
15/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:33

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/03/2023 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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