TJPA - 0809309-15.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 10:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/05/2025 10:00
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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26/03/2025 00:16
Decorrido prazo de DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 14/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 14/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:12
Decorrido prazo de DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:16
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0809309-15.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/02/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 23:10
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 09:09
Juntada de Petição de carta
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10/02/2025 14:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e provido
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06/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 09:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/11/2024 08:58
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2024 10:30
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2024 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/09/2024 09:25
Declarada incompetência
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04/09/2024 09:45
Recebidos os autos
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04/09/2024 09:45
Conclusos para decisão
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04/09/2024 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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