TJPA - 0860983-66.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2025 13:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 10:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2025 04:08
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
-
07/03/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0860983-66.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MATERNIDADE DO POVO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 008/2025-GAB-1VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 17/03/2025 Horário: 10h30min.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
28/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2023 23:59.
-
31/01/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 03:20
Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 27/01/2023 23:59.
-
02/01/2023 06:17
Juntada de identificação de ar
-
14/12/2022 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2022 13:03
Expedição de Carta.
-
31/08/2022 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 09:23
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 09:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/08/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806197-47.2024.8.14.0028
Maria do Socorro Barbosa Vila Nova
Tribunal de Justica do Estado do para
Advogado: Giselle Cristina de Souza Ramalho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/06/2024 14:01
Processo nº 0810770-85.2024.8.14.0301
Municipio de Belem
Jorge Eduardo Farias
Advogado: Adriana Ribas Melo Valente
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/07/2024 11:33
Processo nº 0810770-85.2024.8.14.0301
Jorge Eduardo Farias
Jorge Eduardo Farias
Advogado: Adriana Ribas Melo Valente
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/01/2024 19:31
Processo nº 0809705-26.2022.8.14.0301
Antonio Carlos Pereira da Conceicao Gome...
Igeprev
Advogado: Cassia Rayana da Silva Cruz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2022 11:54
Processo nº 0809705-26.2022.8.14.0301
Antonio Carlos Pereira da Conceicao Gome...
Estado do para
Advogado: Cassia Rayana da Silva Cruz
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/04/2025 13:30