TJPA - 0863933-48.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/03/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2025 13:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
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13/03/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 10:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2025 04:08
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
-
07/03/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0863933-48.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 008/2025-GAB-1VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 17/03/2025 Horário: 11h00min.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
28/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 05:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.
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29/08/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 04:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2023 23:59.
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26/06/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 08:31
Cancelada a movimentação processual
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15/05/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2023 03:18
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 27/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
02/01/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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02/01/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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02/01/2023 06:10
Juntada de identificação de ar
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29/12/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2022 13:03
Expedição de Carta.
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31/08/2022 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/08/2022 09:41
Conclusos para decisão
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25/08/2022 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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