24/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
24/09/2025 11:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 03:31

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800656-09.2024.8.14.0036 RECLAMANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA PRUANA Nome: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA PRUANA Endereço: COMUNIDADE DEUS PROVERÁ, 00, MARGEM ESQUERDA DO RIO OEIRAS, ZONA RUAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 RECLAMADO: FRANCINETE BORGES VEIGA Nome: Francinete Borges Veiga Endereço: Comunidade São RAimundo, S/N, zona rural, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Despacho Da análise dos autos verifico que o exequente acostou aos autos inúmeros documentos, contudo não anexou a petição de juntada, tampouco a manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, devolvo o prazo ao exequente para que, em 15 dias, complemente sua manifestação, explicando a pertinência dos documentos ID. 147506633, bem como juntando sua respectiva manifestação, inclusive informando se o acordo foi cumprido.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Oeiras do Pará, data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
29/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 23:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/04/2025 03:28

Decorrido prazo de LESTER FERNANDO DA SILVA LEITE em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800656-09.2024.8.14.0036 AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA PRUANA Nome: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA ARIOCA PRUANA Endereço: COMUNIDADE DEUS PROVERÁ, 00, MARGEM ESQUERDA DO RIO OEIRAS, ZONA RUAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 REQUERIDO: FRANCINETE BORGES VEIGA Nome: Francinete Borges Veiga Endereço: Comunidade São RAimundo, S/N, zona rural, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Decisão 1.

Tratando-se de execução de obrigação de fazer, em que o Exequente afirma que o Executado não cumpriu voluntariamente a obrigação a que se comprometeu (ID. 138071877). 2.

Recebo a petição inicial, pois em termos.

POR CONSEQUÊNCIA, ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL. 3.

Intime-se a Executada para cumprir as seguintes determinações no prazo de 15 dias úteis: a) Deverá encaminhar os documentos contábeis da Associação via email [email protected]; b) Deverá entregar o livro de ata físico ao Exequente, no prazo de 15 dias úteis, o qual deverá ser devolvido no prazo de 10 (dez) dias úteis; 3.1.

Caso não cumpra voluntariamente a obrigação imposta, além da busca e apreensão dos documentos, aplicarei multa a Executada no montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do artigo 536, §1º do Código de Processo Civil. 4.

Ciência as partes. 5.

Habilite-se o patrono subscritor da petição inicial do cumprimento de sentença. 6.

Expedientes Necessários.

Oeiras do Pará, data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Oeiras do Pará SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
07/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:25

Desapensado do processo 0800122-31.2025.8.14.0036
28/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:23

Processo Reativado
07/01/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/12/2024 15:12

Homologada a Transação
11/12/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 14:00 Vara Única de Oeiras do Para.
11/12/2024 09:17

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 14:00 Vara Única de Oeiras do Para.
10/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:07

Expedição de Mandado.
09/12/2024 21:07

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:46

Decorrido prazo de MAURO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 05:27

Decorrido prazo de Francinete Borges Veiga em 21/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
12/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 11:29

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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