08/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 15:11

Decorrido prazo de WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

0801524-32.2023.8.14.0097 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MARITUBA - SECCIONAL - 2° RISP- 22" AISP REU: LUANA LAYLA DE OLIVEIRA LEAL DECISÃO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP, incurso o (a) (s) denunciado (a) (s) nas sanções punitivas previsto, no artigo 33 de Lei nº11343/06.

Pauto o dia 17 de agosto de 2026, às 09h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 - Cite-se/ Intime-se/Requisite-se o (a) acusado (a) LUANA LAYLA DE OLIVEIRA LEAL 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória: 04 - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides
23/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

0801524-32.2023.8.14.0097 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MARITUBA - SECCIONAL - 2° RISP- 22" AISP REU: LUANA LAYLA DE OLIVEIRA LEAL DECISÃO 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do réu.

Ademais, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, bem como a ausência de causa de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de pré-julgamento do feito.

Assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP, incurso o (a) (s) denunciado (a) (s) nas sanções punitivas previsto, no artigo 33 de Lei nº11343/06.

Pauto o dia 17 de agosto de 2026, às 09h00min, para audiência de Instrução e Julgamento. 02 - Cite-se/ Intime-se/Requisite-se o (a) acusado (a) LUANA LAYLA DE OLIVEIRA LEAL 03 – Intime-se/requisite-se a (s) Testemunha (s) de Acusação e Defesa e, caso necessário, expeça-se Carta Precatória: 04 - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Benevides(PA), datado e assinado eletronicamente EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Benevides
11/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
12/07/2023 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2026 09:00 Vara Criminal de Benevides.
11/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:32

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
19/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2023 10:40

Juntada de Petição de inquérito policial
16/06/2023 00:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:12

Juntada de Alvará de Soltura
15/06/2023 14:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/06/2023 14:03

Juntada de Petição de denúncia
15/06/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:14

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 01:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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