TJPA - 0807392-29.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DE JESUS COSTA CREAO

CPF *64.***.*60-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 12:18

    Transitado em Julgado em 22/01/2025

  • 14/03/2025 23:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA CREAO em 24/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 01:58

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA CREAO em 14/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

  • 05/02/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 22/01/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 09:26

    Juntada de despacho

  • 16/08/2021 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/08/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA CREAO em 19/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 02:09

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA CREAO em 20/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 12:19

    Concedida em parte a Segurança a JOAO DE JESUS COSTA CREAO - CPF: *64.***.*60-34 (IMPETRANTE).

  • 15/04/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 20:49

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 20:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2021 01:20

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/03/2021 15:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/03/2021 04:43

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS COSTA CREAO em 03/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2021 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2021 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/01/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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