18/09/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
18/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:51

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 14:00

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 04/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:09

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:13

Juntada de Laudo Pericial
22/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:01

Juntada de Ofício
21/05/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 07:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2025 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:10

Expedição de Informações.
16/05/2025 11:45

Expedição de Informações.
23/04/2025 19:51

Decorrido prazo de GLEUDSON FERNANDES LIMA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
10/04/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:08

Expedição de Informações.
27/03/2025 20:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO em 19/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:10

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 19:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 19:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 19:15

Expedição de Mandado.
14/03/2025 19:10

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CARDOSO SILVA em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 27/02/2025.
02/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0802302-61.2023.8.14.0045 Acusado(s): JOÃO CARLOS CARDOSO SILVA, DN 19.09.1999, CPF: *53.***.*28-55, filho de Pedro Alvarenga Silva e Maria Zilma Machado Cardoso - avenida Maria Ribeiro, n. 72, setor Marechal Rondon, Redenção/PA; GLEUDSON FERNANDES LIMA JUNIOR, DN 12.04.2001, CPF: *61.***.*81-54, filho de Simone Machado Cardoso e Gleudson Fernandes Lima - avenida Maria Ribeiro, s/n, próximo a Escola Irmã Eunice, Marechal Rondon, Redenção/PA (ID 136650470) – atualmente recolhido(s) na UCR REDENÇÃO.

DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO RH em razão do excesso de serviço.

Vistos, DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: Diante do preenchimento dos requisitos do art. 41 do CPP e de inexistirem motivos para rejeição (art. 395 do CPP), RECEBO A DENÚNCIA.

PROMOVA-SE a citação do(a) acusado(a) nos termos do art. 56, da Lei 11.343/2006.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TELEPRESENCIAL Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2025, às 11h00min, a ser realizada telepresencialmente, cujo link segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzk3MzkwODEtZTlmYi00NTYzLWJiNmEtYTZlMmU2MDdhYmY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228f9f4920-db32-441a-8ca4-f11d5bb0dda8%22%7d INTIMAÇÃO E OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INTERROGATÓRIO DO RÉU: As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams (Ofícios n. 40 e 41/2020).

As testemunhas não policiais/vítimas/réu solto(s) serão ouvidas/interrogados igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta.

Caso preso, também será garantida participação do ato, inclusive interrogatório, telepresencialmente, devendo o estabelecimento penal disponibilizar sala adequada e equipamento de informática com sistema multimídia ou aparelho celular, garantindo ao(s) preso(s) entrevistar(em)-se com seu defensor/advogado antes do início da audiência telepresencial, resguardado o sigilo da conversa (Ofício n. 39/2020), devendo ser OFICIADO ao estabelecimento em que se encontre(m) recolhido(s).

Caso haja indisponibilidade técnica, a(s) testemunha(s)/vítima(s)/réu(s) poderá(ão) comparecer no salão do Júri da Comarca, para ser(em) ouvida(s)/interrogado(s) presencialmente, ao tempo em que, o acusado preso nesta Comarca, deverá ser apresentado pela unidade prisional responsável pela custódia, oficiando-se conforme o caso.

Caso existam testemunhas/vítimas residentes em outra comarca, EXPEÇA-SE precatória/mandado eletrônico de intimação para comparecer na audiência de telepresencial, utilizando seus meios próprios, por intermédio do aplicativo da Microsoft Teams, acessando link da audiência encaminhado na(o) precatória/mandado.

Inviável o comparecimento por meios próprios, o que deverá ser certificado pelo(a) Oficial de Justiça, deverá ser intimado(a) para comparecer presencialmente perante a SALA PASSIVA do juízo deprecado, na data e horário informados, cujo link também deve ser encaminhado juntamente com a carta precatória/mandado, solicitando ao juízo deprecado que informe e-mail da unidade para inclusão na reunião do Teams/audiência.

Não havendo sala passiva, proceda a oitiva, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

No caso de réu preso em outra(o) Comarca/Estado, caso haja indisponibilidade técnica para oitiva no interior da unidade prisional, EXPEÇA-SE carta precatória/ para interrogatório no juízo do local em que se encontra(m) preso(s).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Requisitem-se os agentes policiais.

Oficie-se.

Os ofícios de apresentação dos agentes policiais civis, deverão ser juntados diretamente nos autos do PJE e dos agentes policiais militares ser reencaminhados na forma digitalizada no formato PDF para e-mail do Protocolo da Comarca (“Redenção – Protocolo” [email protected]) ou e-mail "Redenção - Vara Criminal" [email protected], devendo, em caso de transferência, informar a Comarca em que se encontrem lotados e número de telefone, a fim de viabilizar a oitiva por videoconferência.

INTIMAÇÃO E ACESSO DAS PARTES: Ministério Público e Defensoria Pública foram cadastrados pelos e-mails já informados nos autos, nos quais receberam o link de acesso à audiência, compartilhado nesta data, devendo, em caso de não recebimento, informar endereço de e-mail atualizado.

Fica(m) o advogado(s) cientificado(s) a INFORMAR endereço de e-mail (correio eletrônico) pelo qual serão cadastradas e receberão o link de acesso à audiência por videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams, caso ainda não informado.

Ficando silentes, deverão acessar a audiência pelo link acima indicado.

DILIGÊNCIAS: Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s) atualizada.

Indefiro o pedido do ID 118143472, visto que o acusado JOÃO CARLOS CARDOSO SILVA poderá realizar o comparecimento mensal perante a Secretaria do Juízo da Vara Criminal da Comarca pelo BALCÃO VIRTUAL.

Intime-se.

Oficie-se a autoridade policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o auto de extração de dados do(s) aparelho(s) celular(es) apreendido(s).

Precluso, reitere-se de ordem.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Expeçam-se ofícios solicitando a apresentação de funcionários públicos arrolados como testemunhas às suas respectivas repartições, devendo, em caso de transferência, informar a Comarca em que se encontrem lotados e número de telefone, a fim de viabilizar a oitiva no local em que se encontrem, assim como a UCR REDENÇÃO e demais estabelecimentos penais quanto ao(s) preso(s) para participarem do ato, inclusive interrogatório, por videoconferência.

Fica a secretaria cientificada de que deverá proceder vista ao Ministério Público como ato ordinatório nas hipóteses de devolução de mandado de citação/intimação/notificação de réus/partes não localizados, a fim de evitar conclusões desnecessárias e atraso na tramitação processual.

Intime-se a Defesa e dê Ciência a RMP.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) KELLER VIEIRA LINO JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Redenção (PORTARIA Nº 4310/2022-GP.

Belém, 18 de novembro de 2022)
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:43

Recebida a denúncia contra GLEUDSON FERNANDES LIMA JUNIOR - CPF: *61.***.*81-54 (REU) e JOAO CARLOS CARDOSO SILVA - CPF: *53.***.*28-55 (REU)
20/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
15/01/2025 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência
13/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:17

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:37

Decorrido prazo de GLEUDSON FERNANDES LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:30

Desentranhado o documento
24/01/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
26/12/2023 10:41

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/12/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:31

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/10/2023 21:27

Juntada de Petição de denúncia
11/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 18:21

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2023 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2023 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2023 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 20:10

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:57

Juntada de Informações
03/04/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:54

Juntada de Ofício
03/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
03/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:40

Concedida a Liberdade provisória de GLEUDSON FERNANDES LIMA JUNIOR - CPF: *61.***.*81-54 (FLAGRANTEADO) e JOAO CARLOS CARDOSO SILVA - CPF: *53.***.*28-55 (FLAGRANTEADO).
02/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
02/04/2023 11:24

Juntada de Petição de parecer
02/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 08:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/04/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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