07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/02/2023 01:32

Publicado Sentença em 24/01/2023.
07/02/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 03:51

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0805455-57.2016.8.14.0301 REQUERENTE: SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIVERSO ONLINE S/A Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 20 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
20/01/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:14

Homologada a Transação
19/01/2023 13:01

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 05:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:24

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 17:49

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:00

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:00

Expedição de Certidão.
28/06/2022 04:25

Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2022 23:59.
23/05/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
06/05/2022 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 13:22

Juntada de Ofício
02/05/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 13:07

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:03

Expedição de Certidão.
29/10/2021 03:39

Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2021 23:59.
20/09/2021 08:03

Juntada de identificação de ar
02/09/2021 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 12:25

Juntada de Ofício
24/08/2021 01:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:18

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805455-57.2016.8.14.0301 REQUERENTE: SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A, UNIVERSO ONLINE S/A DESPACHO O presente chamamento do feito à ordem não deve ser acolhido, por ter se operado a coisa julgada material, em face da ausência de interposição de recurso inominado da sentença.

Assim, diante do trânsito em julgado da sentença proferida no feito, verifica-se que o chamamento do feito à ordem protocolado pela parte Executada, na verdade, trata-se de tentativa de modificação da última decisão que acolheu os embargos aclaratórios opostos pela Exequente, razão pela qual, deixo de apreciar a petição denominada de chamamento do feito à ordem.

Posto isto, expeça-se ofício ao Juízo da Recuperação para pagamento do débito exequendo no valor de R$ 20.467,92 (vinte mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme planilha apresentada pela Exequente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 05 de agosto de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
06/08/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2021 20:19

Conclusos para despacho
21/07/2021 20:17

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:34

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:37

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/06/2021 23:59.
30/06/2021 17:36

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/06/2021 23:59.
27/06/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:55

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 16/06/2021 23:59.
11/06/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2021 02:12

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 08/06/2021 23:59.
06/06/2021 17:11

Conclusos para julgamento
06/06/2021 17:10

Expedição de Certidão.
02/06/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 04:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 04:10

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 04:10

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 31/05/2021 23:59.
28/05/2021 06:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/05/2021 23:59.
28/05/2021 06:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 26/05/2021 23:59.
28/05/2021 06:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/05/2021 23:59.
28/05/2021 06:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 25/05/2021 23:59.
21/05/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 22:12

Expedição de Certidão.
19/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:31

Expedição de Certidão.
11/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2020 18:11

Conclusos para julgamento
04/10/2020 18:10

Expedição de Certidão.
28/07/2020 00:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 27/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 03:55

Decorrido prazo de ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ em 24/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2020 00:33

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:33

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 00:10

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/01/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 09:31

Conclusos para despacho
16/12/2019 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 10:52

Conclusos para despacho
19/04/2018 10:52

Juntada de Certidão
19/02/2018 11:53

Juntada de documento de comprovação
06/02/2018 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2018 13:44

Juntada de Ofício
19/01/2018 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2018 12:12

Conclusos para decisão
19/01/2018 12:12

Movimento Processual Retificado
08/01/2018 10:14

Conclusos para despacho
22/12/2017 10:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 15:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 13:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2017 16:18

Audiência una realizada para 30/11/2017 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/11/2017 16:17

Juntada de Petição de termo de audiência
30/11/2017 16:17

Juntada de Termo de audiência
30/11/2017 11:17

Juntada de Petição de contestação
30/11/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 09:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 12:52

Juntada de Petição de contestação
02/08/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2017 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 00:11

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 07/02/2017 23:59:59.
21/02/2017 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2017 10:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 10:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2017 00:06

Decorrido prazo de SUZANA LUCIA DA SILVA SOUZA em 02/02/2017 23:59:59.
01/02/2017 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2017 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2017 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2017 09:30

Expedição de Mandado.
24/01/2017 09:30

Expedição de Mandado.
20/01/2017 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2017 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2017 09:37

Conclusos para decisão
28/11/2016 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2016 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 13:53

Conclusos para decisão
22/11/2016 13:53

Audiência una designada para 30/11/2017 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/11/2016 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805367-43.2021.8.14.0301

Dilzanir Mendonca dos Santos

Sergio L V de Araujo - EPP

Advogado: Gabriel Felipe Mendonca Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2021 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0805384-12.2021.8.14.0000

Marcio Andre Farias de Almeida

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Raimundo Pereira Cavalcante

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0805512-90.2021.8.14.0401

Geovani Borges Lopes

Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0805589-02.2021.8.14.0401

David Santos Lopes de Souza

Seccional de Sao Bras

Advogado: Heitor Rajeh da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0805464-22.2018.8.14.0051

Nerimar Freitas da Silva

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Alessandra Eva Waughan Sarrazin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2018 19:31

Exibir Processo