15/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 25/07/2025.
26/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0034699-55.2002.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: Nome: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA Endereï¿½o: desconhecido RÉU: Nome: RUTH FONSECA GONCALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Endereï¿½o: desconhecido Nome: FABIO TADEU FONSECA GONCALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE Endereï¿½o: desconhecido Em face da apresentação da exceção de Pré-executividade, o excepto deve se manifestar.

Intimem-se os exceptos para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º, do CPC).

Intimar e cumprir.

Belém, 23 de julho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
23/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:29

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:29

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 19/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:02

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:22

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:22

Decorrido prazo de F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:43

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034699-55.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: RUTH FONSECA GONCALVES, F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, FABIO TADEU FONSECA GONCALVES, CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE Nome: RUTH FONSECA GONCALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Endereï¿½o: desconhecido Nome: FABIO TADEU FONSECA GONCALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE Endereï¿½o: desconhecido

Vistos.

Embargos de declaração de decisão proferida por este Juízo.

Alega o embargante que houve um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Pede provimento dos aclaratórios.

Autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração somente se a decisão foi omissa sobre a questão relevante suscitada no litígio, contraditória em si mesma ou obscura quanto à pretensão do seu conteúdo, ou com necessidade de correção de erro material.

Percebe-se que a embargante se inclina a buscar o saneamento do erro informado, que determinou a suspensão do feito sob o fundamento de inércia da exequente e ausência de indicação de bens passíveis de penhora.

A embargante sustenta a existência de omissão no julgado, alegando que houve requerimentos anteriormente formulados e não apreciados pelo Juízo, notadamente: Levantamento de valores bloqueados via SISBAJUD, já depositados em juízo, no montante de R$ 11.031,10 e R$ 3.580,24, devidamente corrigidos; Determinação de penhora complementar via SISBAJUD sobre o valor atualizado de R$ 49.591,71, conforme planilha de débitos anexada.

Importante salientar que os declaratórios não se prestam a anulação ou revisão de decisões.

A propósito, confira-se o ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Os embargos declaratórios não têm por finalidade revisar ou anular as decisões judiciais (STJ, 2ª Turma, ED no REsp 930.515/SP, Relator Ministro Castro Meira, Julgado em 02/10/2007, DJ 18/10/2007). (Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo, 5ªed. rev. e atual., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2013, p. 566).

No que tange às arguições da embargante, verifico que assiste razão à embargante, uma vez que restaram pendentes de análise os pedidos acima elencados, constantes dos autos e devidamente identificados.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DANDO-LHES PROVIMENTO/ACOLHIMENTO, para determinar a penhora on-line via SISBAJUD do valor de R$ 49.591,71, conforme requerido pela exequente e demonstrado na planilha anexada.

Expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados e depositados em juízo, referentes a R$ 11.031,10 e R$ 3.580,24, devidamente corrigidos.

Intimação da exequente para comprovar o recolhimento das custas processuais, caso ainda não tenha sido realizado.

Cumpram-se expedindo os respectivos alvarás, quitadas as custas.

Junto tela do sistema SISBAJUD.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 001 INICIAL CUSTAS E DESPACHO .pdf Petição Inicial 22041812303000000000055333049 DOC 002 PETICOES DESPACHO E MANDADO PENHORA _parte_0001.pdf Documento de Migração 22041812303100000000055333051 DOC 002 PETICOES DESPACHO E MANDADO PENHORA _parte_0002.pdf Documento de Migração 22041812303200000000055333053 DOC 003 DESPACHO PETICAO BLOQUEIRO VALORES.pdf Documento de Migração 22041812303300000000055333056 DOC 004 IMPUGNACAO AO BLOQUEIO .pdf Documento de Migração 22041812303300000000055333059 DOC 005 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22041812303400000000055333061 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071309230448800000066553032 Petição Petição 22072613480955800000068869230 Despacho Despacho 22120613453909600000079039244 Certidão Certidão 23101709083744000000096554585 Despacho Despacho 24013113313862900000101519693 Embargos de Declaração Petição 24022115051347700000102767044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061813371795100000110481729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061813371795100000110481729 Certidão Certidão 24102510041874100000121709458
11/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 21:03

Conclusos para decisão
10/02/2025 21:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
27/07/2024 12:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:38

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:38

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 05:25

Decorrido prazo de F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 04:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:42

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:42

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:18

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:18

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:18

Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVERSTONE em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:00

Decorrido prazo de FABIO TADEU FONSECA GONCALVES em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:00

Decorrido prazo de F E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:00

Decorrido prazo de RUTH FONSECA GONCALVES em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 06:00

Decorrido prazo de CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 02:47

Publicado Despacho em 12/12/2022.
08/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/04/2022 12:31

Processo migrado do sistema Libra
18/04/2022 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00346991920028140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. -
18/04/2022 12:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/04/2022 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2022 09:40

REMESSA INTERNA
18/01/2022 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
17/01/2022 14:50

Remessa
13/10/2021 13:11

REMESSA INTERNA
10/09/2021 14:17

Remessa
10/08/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/08/2021 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/08/2021 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2021 10:44

AGUARDANDO PRAZO
05/08/2021 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5646-05
05/08/2021 11:31

Remessa
05/08/2021 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2021 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2021 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/06/2021 14:21

VISTAS AO ADVOGADO - vistas advogado da parte Autora Fernando Castro, com 1 volume de 99 fls e um apenso 0006930-78.2003.814.0301. tel 981297991
16/06/2021 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/06/2021 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/06/2021 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2021 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/06/2021 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/06/2021 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2021 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1706-64
08/06/2021 09:12

Remessa
08/06/2021 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2021 09:55

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2021 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1502-24
07/06/2021 09:46

Remessa
07/06/2021 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2021 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2021 14:08

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/06/2021 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021 14:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/06/2021 14:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/06/2021 14:05

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
02/06/2021 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 10:47

VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra.ALINA PINHEIRO SAMPAIO, OAB/PA n. 11.508. f- 3225-4380. Apenso n º 00069307820038140301. c/ 268 fls.
01/06/2021 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINA PINHEIRO SAMPAIO (27613888), que representa a parte FABIO TADEU FONSECA GONCALVES (24412798) no processo 00346991920028140301.
01/06/2021 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/06/2021 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/06/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2021 10:02

AGUARDANDO PRAZO
26/05/2021 08:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/05/2021 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6711-90
25/05/2021 10:55

Remessa
25/05/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2021 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2021 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2021 20:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
09/12/2020 09:32

CONCLUSOS
30/08/2019 10:22

CONCLUSOS
30/08/2019 10:22

CONCLUSOS
15/04/2019 11:48

CONCLUSOS
19/02/2019 10:37

CONCLUSOS
28/11/2018 09:48

CONCLUSOS
14/11/2018 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2018 10:13

CONCLUSOS
12/11/2018 10:13

APENSAR PROCESSO
12/11/2018 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COND ED SILVERSTONE no processo 00346991920028140301.
12/11/2018 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO CARDOSO DA MOTTA (7988016), que representa a parte COND ED SILVERSTONE (26400832) no processo 00346991920028140301.
12/11/2018 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2018 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2018 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2018 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2018 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2018 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2018 19:13

Remessa
05/10/2018 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2018 19:12

Remessa
05/10/2018 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2018 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 11:01

AGUARDANDO PRAZO
26/09/2018 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/09/2018 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2018 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2018 11:28

CONCLUSOS
06/07/2017 10:22

CONCLUSOS
05/05/2017 13:52

CONCLUSOS
01/10/2015 07:57

CONCLUSOS
29/04/2015 08:11

CONCLUSOS
17/12/2014 11:05

CONCLUSOS
04/09/2014 09:45

CONCLUSOS
15/07/2014 10:24

CONCLUSOS
28/05/2014 11:00

CONCLUSOS
26/05/2014 10:18

CONCLUSOS
21/05/2014 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2014 13:09

CONCLUSOS
08/05/2014 11:33

CONCLUSOS
07/05/2014 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2014 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2014 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2014 10:21

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2014 10:11

Remessa
11/04/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2014 14:05

VISTAS AO ADVOGADO - dr. adv. fernando m de c neto, oab 6255. f-3212-3991. apenso 00069307820038140301
09/04/2014 11:32

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2010 14:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/07/2010 16:56

CONCLUSOS URGENTES - cx 02
01/06/2010 15:17

AGUARDANDO PRAZO - CX 03
01/06/2010 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2010 10:28

MANDADO CUMPRIDO
28/05/2010 14:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXECUÇÃO - CX 02
28/05/2010 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2010 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2010 10:27

VINCULAÇÃO -
28/05/2010 09:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Ap. 200310101239.
28/05/2010 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2010 19:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*57-68
27/05/2010 11:21

VISTAS AO ADVOGADO - FERNANDO DE CASTRO NETO - fone 3212-3991.. Recebido por: ELOMAR COSTA PEREIRA - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/05/2010 09:49

Intimação
21/05/2010 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/05/2010 08:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ELOMAR COSTA PEREIRA - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/05/2010 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2010 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/05/2010 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2010 14:03

Despacho
16/05/2008 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/04/2008 08:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/04/2008 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2008 10:39

Despacho
13/02/2004 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/02/2004 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/02/2004 10:03

VINCULAÇÃO
12/02/2004 08:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-24
12/02/2004 08:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/11/2003 15:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2003 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/11/2003 12:52

VINCULAÇÃO - 502/02
14/11/2003 17:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-12
11/09/2003 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/09/2003 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2003 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/07/2003 10:58

VISTAS AO ADVOGADO - p. 502/2002 e apensos. Dr. FERNANDO DE CASTRO NETO - 212-7062
16/04/2003 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2003 10:09

Despacho PADRAO (OUTROS) - Processo apenso número: 001200310101239
11/04/2003 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2003 10:06

VISTAS AO ADVOGADO
11/04/2003 10:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 125498192- Alteração da Parte de número :1653579 inclusão do Advogado2681836
11/04/2003 09:54

MANDADO CUMPRIDO
14/03/2003 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
11/03/2003 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - 502/02
26/02/2003 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2003 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2003 13:20

ALTERACAO DE DESPACHO - 328208872 - Editar / 1003
24/02/2003 13:19

ALTERACAO DE DESPACHO - 328208872 - Editar / 1003
20/02/2003 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2003 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
19/02/2003 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/02/2003 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2003 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2003 16:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2003 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/02/2003 13:55

VINCULAÇÃO
14/02/2003 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/02/2003 13:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-77
14/02/2003 13:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/02/2003 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO
05/02/2003 11:40

VISTAS AO ADVOGADO - tel: 2127062
29/01/2003 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2003 09:47

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 208143302- Alteração da Parte de número :1653582 inclusão do Advogado2625214
28/01/2003 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/01/2003 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2003 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
23/01/2003 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/01/2003 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2003 17:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2003 17:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/01/2003 14:38

VINCULAÇÃO
13/01/2003 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-57
13/01/2003 12:04

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
06/12/2002 06:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
04/12/2002 10:24

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
02/12/2002 12:21

ALTERA VALOR - 00.***.***/6491-32
28/11/2002 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
26/11/2002 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/10/2002 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/10/2002 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/10/2002 07:39

VINCULAÇÃO
25/10/2002 05:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-07
21/10/2002 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/10/2002 08:07

AUTUAÇÃO
17/10/2002 08:07

AUTUAÇÃO
16/10/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2002 21:00

Citação PENHORA
11/10/2002 07:10

DISTRIBUIÇÃO
11/10/2002 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2002

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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