25/09/2025 13:18

Conclusos para decisão
25/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/09/2025 23:20

Juntada de Petição de diligência
22/09/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 13:23

Decorrido prazo de NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:11

Decorrido prazo de NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA em 15/05/2025 23:59.
01/07/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 21:17

Expedição de Mandado.
23/04/2025 00:58

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800135-05.2025.8.14.0109 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Perdas e Danos] REQUERENTE: Nome: NATURAL TOP PRODUTOS NATURAIS LTDA Endereço: Rua Thereza Maria Luizetto, 147, Vila Santa Luzia, TABOãO DA SERRA - SP - CEP: 06754-010 REQUERIDO: Nome: SONIA MARIA ESPINOZA DE SENA Endereço: São Joaquim, 229, Centro, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - VÁLIDA COMO MANDADO Vistos os autos.

I- Por vislumbrar a presença dos requisitos legais, recebo a petição inicial pelo rito da Lei dos Juizados Especiais.

II- Não houve pedido de liminar.

III- Ademais, tendo em vista o congestionamento da pauta de audiências deste Juízo deixo de designar audiência de conciliação e a fim de evitar que este processo permaneça paralisado por prazo superior a 100 (cem) dias, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1- Promova-se o cadastramento do advogado da parte autora, conforme substabelecimento sem reserva de poderes (ID 138325851). 2- Após, cite-se a requerido para apresentar contestação, no prazo legal. 3- Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para réplica OU, decorrido o prazo sem contestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
15/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:10

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
17/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 03:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800135-05.2025.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

Constata-se que a petição inicial foi subscrita pelo advogado TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO - OAB/SC 47.673.

Em consulta ao sistema PJE constata-se que o referido causídico possui em tramitação outras trinta e duas demandas neste Estado do Pará, razão pela qual se faz necessária a apresentação de inscrição suplementar.

Isto posto, intime-se o referido causídico para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia de sua inscrição suplementar na Seccional da OAB/Pará, sob pena de não conhecimento da peça por ele protocolizada bem como adoção de outras medidas que se fizerem necessárias.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
13/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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