TJPA - 0016055-17.2016.8.14.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Patricia Nunes Alves Fernandes da 1ª Trpje Civel e Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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31/07/2025 13:16
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de MIRIAN PICARDI FARIA ESPER em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de PBG S/A em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:44
Decorrido prazo de ESPACO REVESTIR COM. E SERV. LTDA - EPP em 28/07/2025 23:59.
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15/07/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 00:03
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0016055-17.2016.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/07/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:24
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 10:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/06/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 20:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2025 13:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
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12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de PBG S/A em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de MIRIAN PICARDI FARIA ESPER em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ESPACO REVESTIR COM. E SERV. LTDA - EPP em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 00:14
Decorrido prazo de MIRIAN PICARDI FARIA ESPER em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:14
Decorrido prazo de PBG S/A em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:14
Decorrido prazo de ESPACO REVESTIR COM. E SERV. LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.
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16/02/2025 13:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/02/2025 00:37
Decorrido prazo de MIRIAN PICARDI FARIA ESPER em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:11
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0016055-17.2016.8.14.0061 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/02/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 11:31
Expedição de Carta.
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03/02/2025 11:30
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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03/02/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 11:26
Expedição de Carta.
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02/02/2025 22:58
Juntada de Petição de carta
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31/01/2025 18:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/01/2025 10:20
Conhecido o recurso de MIRIAN PICARDI FARIA ESPER - CPF: *04.***.*86-50 (RECORRENTE) e não-provido
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28/01/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 13:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/11/2024 13:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/11/2024 09:32
Cancelada a movimentação processual
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11/11/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 02:02
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/07/2020 12:39
Juntada de Petição de petição
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26/03/2020 15:18
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2019 14:10
Movimento Processual Retificado
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20/09/2019 13:55
Conclusos para decisão
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24/07/2019 08:23
Processo migrado do Sistema Libra
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22/07/2019 15:00
REMESSA INTERNA
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16/07/2019 12:10
REMESSA INTERNA
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16/07/2019 11:55
REMESSA INTERNA
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10/07/2019 16:17
REMESSA INTERNA
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10/07/2019 10:43
REMESSA INTERNA
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08/07/2019 08:41
Remessa
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05/07/2019 10:19
A SECRETARIA
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26/04/2019 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/04/2019 09:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/01/2019 10:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/01/2019 09:32
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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30/01/2019 09:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: ANA ANGELICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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