STJ - 0804418-49.2021.8.14.0000

08/10/2021 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2021 15:58

Transitado em Julgado em 08/10/2021

22/09/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853757/2021

22/09/2021 18:39

Protocolizada Petição 853757/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

22/09/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 755896/2021 - AgRg

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755896 - AgRg no RHC 150065 - Publicação prevista para 22/09/2021

15/09/2021 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2021 15:26

Conhecido o recurso de JONILSON ALMEIDA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 755896/2021 - AgRg no RHC 150065

23/08/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/08/2021 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 755896/2021

23/08/2021 22:13

Protocolizada Petição 755896/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/08/2021

17/08/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733942/2021

17/08/2021 16:49

Protocolizada Petição 733942/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 11:50

Conhecido o recurso de JONILSON ALMEIDA DA SILVA (PRESO) e não-provido

09/08/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

06/08/2021 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695569/2021

06/08/2021 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 07:46

Protocolizada Petição 695569/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2021

13/07/2021 11:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 651774/2021

13/07/2021 11:11

Protocolizada Petição 651774/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/07/2021

08/07/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2021

07/07/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2021

07/07/2021 14:50

Não Concedida a Medida Liminar de JONILSON ALMEIDA DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal

05/07/2021 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

05/07/2021 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

05/07/2021 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ