TJPA - 0803432-26.2025.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 07:55
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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03/08/2025 03:28
Decorrido prazo de RENATO SOUSA MANGINI em 14/07/2025 23:59.
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31/07/2025 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2025 13:19
Juntada de relatório de gravação de audiência
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18/07/2025 13:19
Juntada de relatório de gravação de audiência
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18/07/2025 13:19
Juntada de relatório de gravação de audiência
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18/07/2025 13:18
Juntada de relatório de gravação de audiência
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18/07/2025 13:18
Juntada de relatório de gravação de audiência
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18/07/2025 13:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 18/07/2025 11:05, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/07/2025 13:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 18/07/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/07/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 17:33
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2025 15:44
Decorrido prazo de RENATO SOUSA MANGINI em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:44
Decorrido prazo de WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 15:20
Decorrido prazo de RENATO SOUSA MANGINI em 06/06/2025 23:59.
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07/07/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 21:19
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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06/07/2025 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 18:15
Decorrido prazo de WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. em 17/06/2025 23:59.
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25/06/2025 18:15
Juntada de identificação de ar
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25/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2025 01:02
Juntada de Petição de petição
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20/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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20/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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18/06/2025 16:24
Conclusos para decisão
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18/06/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 16:20
Juntada de Petição de certidão
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18/06/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo Nº: 0803432-26.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, está agendada, via sistema PJE, Audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para o dia 18/07/2025, às 11:00 horas, devendo-se intimar as partes deste ato ordinatório nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.
Certifico também que a audiência será realizada de forma presencial, nos termos da Portaria nº1124/2022-GP, da Resolução nº 03/2023 – TJPA e da Resolução nº 06/2023-TJPA.
Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006-CCGJ e de nº08/2014 -CJRMB e assinado Digitalmente.
Belém/PA, 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2025 13:49
Juntada de Petição de ato ordinatório
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28/05/2025 13:46
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/07/2025 11:05, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2025 13:46
Audiência de Conciliação designada em/para 18/07/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2025 13:32
Audiência de Conciliação do dia 18/07/2025 11:00 cancelada.
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28/05/2025 13:32
Audiência de Instrução e Julgamento do dia 18/07/2025 11:05 cancelada.
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28/05/2025 13:30
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/07/2025 11:05, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/05/2025 13:30
Audiência de Conciliação designada em/para 18/07/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 01:48
Publicado Citação em 07/04/2025.
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08/04/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 /98403-3336– CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0803432-26.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que compulsando os autos constatou-se que não foi localizado endereço da partem reclamada para onde deva ser encaminhado o mandado de citação.
Diante disso, deverá ser intimada a autora, nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ, para apresentar o(s) dado(s) falto(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Belém/PA, 3 de abril de 2025.
Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006 e de nº08/2014 -CJRMB e assinado digitalmente. -
03/04/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 13:40
Juntada de Petição de ato ordinatório
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28/03/2025 02:43
Decorrido prazo de RENATO SOUSA MANGINI em 14/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:46
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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19/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0803432-26.2025.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, observa-se que a parte autora juntou comprovante de residência em nome de terceiro (ID 135183119).
Assim, intime-se a parte reclamante para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de residência em nome próprio, documento idôneo e com data atualizada e aparente, a fim de se averiguar a competência territorial desta unidade judiciária, para conhecer e julgar a lide, a teor do disposto na Resolução n°. 017/2011-GP TJE/PA.
Na hipótese de impossibilidade do supracitado documento, deve juntar a declaração firmada pelo terceiro, Sra.
Nadyne Cohem Vaz Amaral, atestando, sob as penas da lei, que a parte reclamante reside no endereço indicado no ID 135183119, bem como comprovar o grau de parentesco existente entre o terceiro e a parte demandante.
Ocorrendo a devida emenda, e para exame do pedido de tutela de urgência, nessa sede de cognição sumária, entendo conveniente a justificação prévia, nos termos do art. 84, §3º, da Lei Federal nº. 8.078/1990, na forma de abertura de oportunidade para a parte Ré argumentar nos autos.
Determino, pois, a citação da parte Ré, intimando-a, no mesmo ato, para que apresente, querendo, suas considerações acerca do pedido de tutela provisória de urgência, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema PJE.
CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E -
14/02/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2025 19:51
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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