19/09/2025 10:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/12/2025 09:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
17/09/2025 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2025 04:33

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA PALHETA em 27/08/2025 23:59.
14/09/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO VIEIRA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:01

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:46

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA PALHETA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
16/08/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO VIEIRA em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/08/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 02:29

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2025 09:01

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:58

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:46

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:42

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0802577-90.2024.8.14.0201 1.

Em vista da certidão de ID nº 140445086, proceda-se a citação do Acusado WILLIAM OLIVEIRA PALHETA em seu endereço residencial, constante ao ID nº 135111307. 2.

Autorizo que a citação do Réu supramencionado seja cumprida por Oficial de Justiça em horários e dias especiais. 3.

Sem prejuízo da diligência acima, e considerando a certidão apresentada ao ID nº 144800997, cite-se MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA no mesmo endereço constante dos autos, visto que pelos relatos prestados pelos seus familiares o seu domicílio está correto, devendo o senhor Oficial de Justiça observar o constante dos artigos 252 a 254 do CPC, no que tange à citação por hora certa. 4.

Após, conclusos. 5.

CUMPRA-SE.

Icoaraci/PA, 29 de julho de 2025.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
29/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 01:51

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 01:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 04:53

Decorrido prazo de ELITON CARDOSO BATALHA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 09:11

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:08

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:45

Decorrido prazo de ELITON CARDOSO BATALHA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:53

Juntada de Informações
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ELITON CARDOSO BATALHA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA PALHETA em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência
17/02/2025 12:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2025 23:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO / MANDADO (Provimento nº 03/2009, alterado pelo Provimento nº 11/2009-CJRMB) Processo n° 0802577-90.2024.8.14.0201 1.

Recebo a presente Denúncia (ID nº 124613570) eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de Processo Penal. 2.

Citem-se / Notifiquem-se os denunciados: ELITON CARDOSO BATALHA, brasileiro, paraense, portador da cédula de identidade nº 6691326 PC/PA, nascido em 18/12/1991, filho de Consoelo da Silva Cardoso e Sebastião da Silva Batalha, residente e domiciliado na Rua Dois de Dezembro, n° 174, CEP 66.814-215, bairro Paracuri, Distrito de Icoaraci, Belém/PA; MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, brasileiro, paraense, portador da cédula de identidade nº 4886306 PC/PA, nascido em 29/01/1985, filho de Raimunda da Conceição Vieira e Jairo Batista Vieira, residente e domiciliado na Passagem Bom Jesus, n° 80, CEP 66.813-385, bairro Campina de Icoaraci, Distrito de Icoaraci, Belém/PA; e WILLIAM OLIVEIRA PALHETA, brasileiro, paraense, portador da cédula de identidade nº 7889056 PC/PA, nascido em 28/04/1998, filho de Fatima Assis Oliveira e William Monteiro Palheta, residente e domiciliado na Passagem Santa Teresinha, n° 49, CEP 66.120-008, bairro Sacramenta, Belém/PA; A fim de responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Artigo 55, da Lei nº. 11.343/06 c/c Art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. 3.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.

Se os acusados, notificados, não constituírem procurador, nomeio desde logo, o Nobre Defensor Público que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista dos autos no prazo legal. 5.

Desde logo ficam os denunciados cientes de que, a partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este Juízo para fins de adequada intimação.

CUMPRA-SE.

Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2025.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
06/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:13

Recebida a denúncia contra ELITON CARDOSO BATALHA - CPF: *10.***.*68-74 (AUTOR DO FATO), MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (AUTOR DO FATO) e WILLIAM OLIVEIRA PALHETA (AUTOR DO FATO)
09/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
01/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:22

Juntada de Petição de denúncia
17/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
23/06/2024 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:50

Declarada incompetência
06/06/2024 21:24

Juntada de Ofício
05/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:55

Juntada de Termo de Compromisso
27/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 11:51

Declarada incompetência
24/05/2024 05:55

Conclusos para decisão
24/05/2024 05:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2024 20:25

Juntada de Petição de inquérito policial
22/05/2024 08:01

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:27

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:19

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para WILLIAM OLIVEIRA PALHETA (FLAGRANTEADO) (Nº. 0802577-90.2024.8.14.0201.05.0003-13).
14/05/2024 18:18

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (FLAGRANTEADO) (Nº. 0802577-90.2024.8.14.0201.05.0002-11).
14/05/2024 18:17

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para ELITON CARDOSO BATALHA - CPF: *10.***.*68-74 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0802577-90.2024.8.14.0201.05.0001-09).
14/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:47

Concedida a Liberdade provisória de ELITON CARDOSO BATALHA - CPF: *10.***.*68-74 (FLAGRANTEADO), MARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (FLAGRANTEADO) e WILLIAM OLIVEIRA PALHETA (FLAGRANTEADO).
14/05/2024 16:46

Juntada de Informações
14/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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