23/09/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:54

Decorrido prazo de RUBENS SAULO PACHECO em 05/05/2025 23:59.
27/03/2025 20:12

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:30

Recebida a queixa contra RUBENS SAULO PACHECO - CPF: *69.***.*62-34 (QUERELADO)
27/03/2025 15:01

Audiência preliminar realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 27/03/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 21:30

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
11/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823821-78.2024.8.14.0006 Querelante: HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE Querelada: RUBENS SAULO PACHECO R.

H Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 27 de março de 2025, às 10:00 horas.

Intimem-se o querelante e o querelado.

Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal.

Ananindeua/PA, 05 de novembro de 2024.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
31/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:31

Audiência de Preliminar designada em/para 27/03/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
05/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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