17/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:15

Apensado ao processo 0819549-37.2023.8.14.0051
04/12/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 06:00

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0803726-91.2021.8.14.0051 Ação: Reconhecimento / Dissolução Requerente: ILZA EMILIA COHEN CORREA Advogado(s) do reclamante: KATIA TOLENTINO GUSMAO, AYRTON CORREA TEIXEIRA Requerido(a): SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR Requerido(a): ELIKAH ROBERTA DOS SANTOS MUNIZ Requerido(a): INGO FABIAN SOUSA DOS SANTOS Advogado(s) dos requeridos: LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO, LAYANNA HYLDA FARIAS DO VALE CALDERARO MARTINS BARBOSA Despacho: R. h. 1.

Considerando a condenação dos requeridos ao pagamento de custas processuais, conforme ID 69805066, à UNAJ para verificação de eventuais custas pendentes. 2.

Havendo custas pendentes, intimem-se os requeridos para o pagamento destas, no prazo de 15 dias.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito BF
24/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/09/2023 07:40

Juntada de decisão
29/05/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 07:51

Juntada de despacho
10/02/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2023 11:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
31/08/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 02:55

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:43

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 03/08/2022 23:59.
28/07/2022 10:19

Juntada de Petição de apelação
20/07/2022 05:33

Publicado Sentença em 15/07/2022.
20/07/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
13/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:06

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 12:16

Conclusos para julgamento
06/04/2022 12:57

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 01:52

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 09:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
11/03/2022 11:05

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 10:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
15/12/2021 00:33

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:02

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
26/11/2021 11:08

Juntada de Petição de certidão
26/11/2021 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 12:56

Expedição de Certidão.
22/11/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 01:42

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2021 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 11:50

Expedição de Mandado.
18/10/2021 11:50

Expedição de Mandado.
08/10/2021 08:21

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 08:20

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 08:14

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 10:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
06/10/2021 02:14

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0803726-91.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILZA EMILIA COHEN CORREA Advogados do(a) AUTOR: AYRTON CORREA TEIXEIRA - PA30435, KATIA TOLENTINO GUSMAO - PA4213PA REU: SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR.

Endereço: Avenida Marechal Rondon, Conjunto Jardim das Acácias, Casa 03, Bairro Caranazal, CEP: 68.040-070, Santarém/PA.

RÉU: ELIKAH ROBERTA DOS SANTOS MUNIZ.

Endereço: Avenida Magalhães Barata, Nº 179, Bairro Aparecida, CEP: 68.040-600, Santarém/PA.

RÉU: INGO FABIAN SOUSA DOS SANTOS.

Endereço: Rua Loureiro da Silva, Nº 1710, Apto. 602, Bairro Cidade Baixa, CEP: 90.050-240, Porto Alegre/RS.

JUIZO DEPRECANTE: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém - Pará JUÍZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS.

FINALIDADE: Citar, no endereço supra, o requerido acima qualificado dos termos da ação, bem como para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, que contar-se-á a partir da audiência, bem como para comparecer na audiência adiante designada, conforme despacho abaixo.

DESPACHO / CARTA PRECATÓRIA CÍVEL / MANDADO 1.

Custas iniciais recolhidas. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que o pedido de suspensão do processo de inventário pode e deve ser requerido ao juízo que processa aquele feito. 4.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS da data da audiência (art. 695 § 2º, CPC). 5.

Designo audiência de conciliação para o dia 02/12/2021, às 10:30 horas, a ser realizado na sala de audiência da 4ª Vara Cível e Empresarial, com endereço no Fórum de Santarém.

Cite-se o requerido para comparecer a audiência designada e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 6.

A audiência será realizada de forma virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, em vista da pandemia e do Juízo 100% Digital, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp.

Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido.

Prazo: 10 dias. 7.

Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual. 8.

O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado pelo Advogado/Defensor Público/Promotor de Justiça à parte assistida. 9.

Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 10.

Na eventualidade de alguma das partes não ter internet, devem comparecer pessoalmente à esta Vara para participar da audiência de forma virtual. 11.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 12.

Senhor Diretor de Secretaria: 1.

O Mandado de citação deve ser encaminhado a central de mandados desacompanhado de contrafé (art. 695 § 1º CPC), assegurado ao réu o direito de examinar os autos a qualquer tempo; 2.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 13.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “ Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

Intimem-se.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

Santarém, 22/09/2021.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
04/10/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 19/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:59

Decorrido prazo de ELIKAH ROBERTA DOS SANTOS MUNIZ em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:59

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:59

Decorrido prazo de INGO FABIAN SOUSA DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:59

Decorrido prazo de SELVIO FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 08:11

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:05

Declarada incompetência
16/06/2021 08:46

Conclusos para decisão
16/06/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 11:59

Juntada de Ofício
09/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ILZA EMILIA COHEN CORREA em 08/06/2021 23:59.
28/05/2021 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 09:44

Conclusos para decisão
26/05/2021 09:44

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:03

Declarada incompetência
23/04/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 08:18

Conclusos para decisão
22/04/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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