TJPA - 0804044-03.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.240.495/0001-42

Advogados

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 10758/PA

CPF *63.***.*63-10

MAURO PINTO BARBALHO

OAB: 20829/PA

CPF *07.***.*26-40

ORLANDO BORGES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

OAB: 16116/PA

CPF *16.***.*40-34

ANNA RAQUEL DEUS DE MELO PEREIRA

OAB: 31972/PA

CPF *22.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

L A C ALBUQUERQUE - ME

CNPJ: 83.874.073/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

CPF *36.***.*86-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.

  • 03/05/2025 02:29

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:42

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 04/04/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 01/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0804044-03.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: J.

    R.

    LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, L A C ALBUQUERQUE - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 31 de março de 2025.

    MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 31/03/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 13:52

    Juntada de despacho

  • 16/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 11:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0804044-03.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: J.

    R.

    LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ, L A C ALBUQUERQUE - ME ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém, 24 de agosto de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))

  • 24/08/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 22:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 11:44

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2021 11:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 15:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2021 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de L A C ALBUQUERQUE - ME em 05/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 01:49

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 03:23

    Decorrido prazo de L A C ALBUQUERQUE - ME em 14/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:39

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:22

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/03/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2021 14:01

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 23/03/2021 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2021 02:09

    Decorrido prazo de J. R. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 11:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 12:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 10:54

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 12/03/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:48

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 24/02/2021 12:44

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 12:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2021 19:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2021 11:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 29/01/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:43

    Declarada incompetência

  • 29/01/2021 10:02

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2021 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2021 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 04:53

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 00:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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