TJPA - 0803921-35.2021.8.14.0000

17/08/2021 12:10

Arquivado Definitivamente

17/08/2021 12:09

Transitado em Julgado em 10/08/2021

26/06/2021 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO ARISTEU DE SOUSA MENEZES em 25/06/2021 23:59.

17/06/2021 10:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2021 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/06/2021 10:22

Juntada de Certidão

10/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 10/06/2021.

09/06/2021 21:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 09:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 21:06

Denegado o Habeas Corpus a PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), RODRIGO ARISTEU DE SOUSA MENEZES - CPF: *47.***.*90-87 (PACIENTE) e VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM (AUTORIDADE COATORA)

07/06/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2021 12:24

Conclusos para julgamento

14/05/2021 12:02

Juntada de Petição de parecer

11/05/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 09:42

Juntada de Informações

10/05/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 10:10

Juntada de Certidão

06/05/2021 09:37

Não Concedida a Medida Liminar

04/05/2021 20:24

Conclusos para decisão

04/05/2021 20:24

Distribuído por sorteio