TJPA - 0805271-72.2023.8.14.0005

12/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025 09:48

Expedição de Carta rogatória.

11/02/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025 00:38

Publicado Sentença em 24/01/2025.

05/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

24/01/2025 12:15

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 14:56

Juntada de Certidão

05/12/2024 10:58

Concedida a Segurança a GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *86.***.*60-30 (IMPETRANTE)

05/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento

05/12/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual

24/09/2023 01:12

Decorrido prazo de Diretor/Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Altamira-PA em 22/09/2023 23:59.

21/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 20:38

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023 08:19

Expedição de Mandado.

05/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 08:39

Conclusos para decisão

17/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 17:26

Declarada incompetência

02/08/2023 08:07

Conclusos para decisão

01/08/2023 18:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio