TJPA - 0805271-72.2023.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 11:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
28/04/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 14:27
Conclusos ao relator
-
02/04/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.
-
17/02/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:04
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
-
14/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
13/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/02/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 09:51
Recebidos os autos
-
12/02/2025 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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