07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
21/05/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:01

Baixa Definitiva
19/05/2024 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:06

Juntada de Alvará
08/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 14:03

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:59

Juntada de Ofício
30/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:56

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2023 09:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:15

Juntada de Alvará
24/02/2023 03:23

Publicado Decisão em 23/02/2023.
24/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO N.º 0803383-03.2018.8.14.0051 Ação acidentária, em fase de cumprimento da sentença.

Demandantes/Exequentes: FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA e DRª GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES – OAB/PA 12.045.

Demandado/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

RH Decisão: Compulsando os autos, observa-se decisão final transitada em julgado fixando o pagamento de quantia.

Com a expedição da RPV para o credor FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA (ID 33739524 - Pág. 1/2), calhou notícia do cumprimento do julgado, sobretudo com depósito da(s) quantia(s) devida(s) (ID 86613674 - Pág. 1 e ss.).

Consta requerimento de expedição do(s) correspondente(s) alvará(s) de levantamento.

Com isso, tendo havido o depósito de quantia para fins de pagamento e inexistindo inconformismo quanto ao valor do débito apurado/depositado, é caso de determinar a expedição de alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) e extinguir a fase de cumprimento da sentença em relação a FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA, em razão da irrestrita satisfação do crédito.

PELO EXPOSTO, nos termos do art. 513 e art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em relação a FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA.

Publicada a presente decisão, EXPEÇA-SE imediatamente o(s) competente(s) alvará(s) em favor da parte credora, observando a irrestrita legitimidade.

PROSSIGA-SE com o feito em relação à exequente DRª GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES – OAB/PA 12.045 (Ato Ordinatório - ID 76825157 - Pág. 1).

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
17/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 09:23

Conclusos para decisão
08/10/2022 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 02:57

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:50

Juntada de Certidão
18/08/2022 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
23/06/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:26

Conclusos para decisão
12/11/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 00:18

Decorrido prazo de GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES em 09/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:35

Juntada de Ofício
03/09/2021 13:34

Juntada de Ofício
17/08/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0803383-03.2018.8.14.0051 Ação acidentária – em fase de cumprimento de sentença.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, nos próprios autos (ID 18521598 - pág. 1 - item II).

Advogado(a)(s) exequente(s): Dr.ª GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES – OAB/PA nº 12.045.

Demandado/executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

RH Decisão: 1.

Tão logo seja publicação desta decisão, EXPEÇA-SE a correspondente requisição (RPV), observando os cálculos não impugnados (ID 24791353 - Pág. 1 e ID 24791355 - Pág. 1) e o disposto no art. 535, §3.º, II, do CPC e na Resolução n.º 29/2016-TJ/PA, para pagamento da OBRIGAÇÃO À PARTE DEMANDANTE/ADVOGADA/EXEQUENTE NO VALOR DE: R$ 3.358,50 (atualizado até o mês 03/2021), no prazo de até dois meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência da parte exequente, com a advertência de que o descumprimento da requisição implicará em medidas legais necessárias. 2.

Providencie-se o necessário.

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
16/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2021 16:34

Conclusos para decisão
12/08/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:09

Juntada de Certidão
28/05/2021 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2021 23:59.
09/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 10:59

Conclusos para despacho
08/04/2021 10:59

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 09:03

Juntada de Ofício
16/02/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:04

Juntada de Certidão
01/09/2020 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VANDY DE OLIVEIRA LIMA em 17/08/2020 23:59.
24/07/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:29

Outras Decisões
14/07/2020 16:03

Conclusos para decisão
14/07/2020 16:03

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2020 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2020 23:59:59.
13/04/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 14:20

Outras Decisões
13/02/2020 13:38

Conclusos para decisão
13/02/2020 13:38

Cancelada a movimentação processual
31/01/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 10:38

Julgado procedente o pedido
11/12/2018 11:01

Conclusos para despacho
11/12/2018 11:00

Juntada de Certidão
19/11/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 10:21

Juntada de Petição de apelação
08/11/2018 00:01

Decorrido prazo de GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES em 07/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2018 18:13

Juntada de Petição de apelação
01/10/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 08:51

Proferida Sentença
28/09/2018 08:34

Conclusos para julgamento
28/09/2018 08:34

Movimento Processual Retificado
21/09/2018 12:45

Conclusos para decisão
05/09/2018 00:24

Decorrido prazo de GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM PONTES em 04/09/2018 23:59:59.
08/08/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 09:34

Juntada de ato ordinatório
11/07/2018 13:23

Juntada de Petição de contestação
13/06/2018 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 16:44

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/06/2018 19:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 19:05

Conclusos para decisão
07/06/2018 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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