25/09/2025 01:37

Publicado Despacho em 24/09/2025.
25/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
22/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809521-65.2025.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a última parcela das custas inicias está em aberto, pelo que, concedo o prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

Belém, 11 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
11/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 14:24

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:53

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0809521-65.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO ANDRE MAIA NARA, LIGIA BRAGA GONCALVES REQUERIDO: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIOR REQUERENTE: PAULO ANDRE MAIA NARA, LIGIA BRAGA GONCALVES Nome: PAULO ANDRE MAIA NARA Endereço: Travessa Bom Jardim, 1139, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-130 Nome: LIGIA BRAGA GONCALVES Endereço: Travessa Bom Jardim, 1139, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-130 REQUERIDO: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIOR Nome: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIOR Endereço: Rua das Rosas, 14, Condomínio Quartzo Verde, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-570 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Verifico na aba de custas, que não houve o pagamento da segunda parcela das custas, que se encontra vencida.

Assim, determino que a parte autora promova o regular recolhimento da segunda parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0809521-65.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTES: PAULO ANDRE MAIA NARA E LIGIA BRAGA GONCALVES REQUERIDO: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIOR DECISÃO

Vistos.

Cuidam-se os autos de AÇÃO DE EVICÇÃO, envolvendo as partes acima identificadas e devidamente qualificadas.

Analisando o caderno processual, verifica-se que a presente ação foi distribuída erroneamente a esta unidade, eis que, na verdade, diz respeito acerca de questão relativa à discussão objeto dos autos ao processo nº 0854247-95.2023.8.14.0301 (DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE), em trâmite na 5ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca.

Ante o exposto, pelos fundamentos ao norte alinhavados, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte, determino a imediata REMESSA DOS AUTOS ao Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

Int.

Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:51

Declarada incompetência
04/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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