TJPA - 0101917-61.2015.8.14.0005

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIDIA SOARES DOS SANTOS

CPF *11.***.*94-72

NEI DOS SANTOS

CPF *04.***.*35-00

Advogados

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14737/PA

CPF *45.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 49/SC

CPF *87.***.*64-20

THIAGO REIS CORAL

OAB: 8733/PA

CPF *34.***.*10-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 11:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/02/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/02/2025 11:45

    Decorrido prazo de LIDIA SOARES DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:45

    Decorrido prazo de NEI DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 02:39

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 12/02/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 12/02/2025 02:39

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 12/02/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0101917-61.2015.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: NEI DOS SANTOS Endere�o: desconhecido Nome: LIDIA SOARES DOS SANTOS Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endere�o: desconhecido DECISÃO-MANDADO 1- Processo em ordem, na data de hoje. 2- Analisando os elementos constantes dos autos, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, estando maduro para julgamento nos termos do art. 355 do CPC, tendo em vista que a parte requerente não informou interesse em produzir outras provas, ao passo que a parte requerida afirmou expressamente pela desnecessidade da dilação probatória - id72496754 - Pág. 3. 3- Não vislumbro inépcia da inicial, por não restar preenchida nenhuma hipótese do art. 330, §1º, do CPC/15. 4- Dê-se ciência as partes do julgamento antecipado da lide, devendo se manifestar expressamente em caso de discordância no prazo de 05 (cinco) dias. 5- Escoando o prazo das partes, atendendo ao disposto no art. 26 da LEI nº. 8.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, determino a tramitação do processo à unidade de arrecadação competente para que esta elabore a conta de custas finais ou certifique a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

    Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

    Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

    Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

    Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.

  • 04/02/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2024 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 11:59

    Decorrido prazo de NEI DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:59

    Decorrido prazo de LIDIA SOARES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:33

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:54

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 13/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:15

    Juntada de documento de migração

  • 28/07/2022 09:15

    Juntada de documento de migração

  • 27/07/2022 13:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2022 08:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01019176120158140005: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO LIMINAR, CUMULADA COM DANOS MORAIS. -

  • 26/07/2022 09:42

    OUTROS

  • 23/02/2022 08:19

    OUTROS

  • 14/02/2022 11:50

    OUTROS

  • 14/02/2022 11:49

    OUTROS

  • 02/12/2021 11:19

    OUTROS

  • 01/12/2021 13:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2021 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 10:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/08/2021 12:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/08/2021 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/08/2021 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/08/2021 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2021 10:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0327-91

  • 18/08/2021 10:42

    Remessa

  • 18/08/2021 10:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2021 10:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2021 12:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/08/2021 10:14

    RETIRADA PARA XEROX - 3 volumes com 483 fls Advogado Felipe Norte Energia

  • 04/08/2021 10:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/08/2021 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2021 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2021 11:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/08/2021 13:08

    OUTROS

  • 29/07/2021 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 03 vol. com 482 fls.

  • 28/07/2021 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2021 09:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/03/2021 12:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/03/2021 11:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (26917948), que representa a parte NORTE ENERGIA (8036323) no processo 01019176120158140005.

  • 04/03/2021 09:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/02/2021 10:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/02/2021 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 13:06

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/02/2021 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2021 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/10/2020 14:16

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 06/10/2020 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2020 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2020 11:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7681-35

  • 05/10/2020 11:04

    Remessa

  • 05/10/2020 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2020 11:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2020 13:30

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 18/08/2020 10:26

    RETIRADA PARA XEROX

  • 11/03/2020 14:34

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 11/03/2020 14:32

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 11/03/2020 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 14:30

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 09/03/2020 15:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2020 14:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2020 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/02/2020 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2020 13:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/02/2020 11:13

    OUTROS

  • 10/02/2020 13:32

    OUTROS

  • 30/01/2020 14:20

    OUTROS

  • 29/01/2020 12:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/01/2020 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 12:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/01/2020 11:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 06/06/2019 09:50

    VISTAS AO ADVOGADO - contento 65 fls. contando com esta.

  • 30/05/2019 09:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/05/2019 09:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/05/2019 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 08:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 09:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/05/2019 08:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2019 12:44

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 03/05/2019 09:05

    À UNAJ

  • 20/09/2018 13:11

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 19/07/2018 11:52

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 19/07/2018 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2018 09:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/07/2018 10:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/06/2018 08:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/06/2018 11:55

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 11/06/2018 11:55

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 24/05/2018 12:26

    À UNAJ

  • 07/03/2017 10:05

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 12/09/2016 10:43

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 09/09/2016 08:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/09/2016 13:54

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 22/08/2016 08:45

    À UNAJ

  • 16/12/2015 13:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2015 09:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2015 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 09:34

    Liminar - Liminar

  • 14/12/2015 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2015 10:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/12/2015 11:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/12/2015 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

  • 01/12/2015 11:05

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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